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21 de agosto de 2019
» Brumado, Justiça

A Auditoria Pública Cidadã Baiana (AUCIB), ajuizou Ação Civil Pública em face do Município de Brumado apontando supostas irregularidades na implantação e execução do serviço de estacionamento rotativo denominado Zona […]

17 de junho de 2019
» Bahia, Saúde

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do promotor de Justiça Dinalmari Mendonça Messias, ajuizou ação civil pública contra a ex-diretora administrativa do Hospital Regional de Eunápolis, no sul […]

12 de junho de 2019
» Bahia, Justiça

O ex-prefeito e ex-secretário municipal de Administração de Santaluz, Joselito Carneiro de Araújo Nunes, foi proibido pela Justiça de entrar nos prédios da administração municipal. A decisão é do desembargador […]

6 de junho de 2019
» Justiça

Uma ação civil pública foi ajuizada pelo Ministério Público da Bahia, na última quarta-feira (5), contra a empresa Casa Nova Cred. Ela é acusada pela promotora de Justiça Joseane Suzart […]

3 de abril de 2019
» Bahia, Justiça

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) condenou a Veracel Celulose, empresa agroindustrial com sede em Eunápolis, a pagar uma indenização por dano moral coletivo no valor de R$ […]

26 de fevereiro de 2019
» Justiça, Política

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizou ação civil pública contra o deputado federal Charles Fernandes (PSD), ex-prefeito de Guanambi, por doações irregulares de imóveis públicos a particulares. De acordo com […]

29 de janeiro de 2019
» Religião

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu na tarde de hoje (28) que o Ministério Público Federal é competente para propor ação civil pública contra a Igreja Universal […]

8 de janeiro de 2019
» Brumado, Justiça

O Ministério Público Federal (MPF), em Vitória da Conquista, ajuizou Ação Civil Pública contra a Prefeitura Municipal de Brumado, alegando que a mesma desrespeitou sentença em Ação Declaratória e aplicado […]

21 de dezembro de 2018
» Brasil

Após diversas reclamações dos usuários das concessionárias de transporte em Itabuna, o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) propôs uma ação civil pública à Justiça contra as empresas Viação […]