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25 de julho de 2019
» Brasil, Economia

O ministro da Economia, Paulo Guedes, declarou na última terça-feira (23), após o presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinar o decreto que cria o Comitê de Monitoramento da Abertura do Mercado […]

23 de julho de 2019
» Brasil

Decreto presidencial publicado na última segunda-feira (22), no Diário Oficial da União, diminui de 31 para 14 o número de membros do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad), extinguindo […]

18 de junho de 2019
» Brasil, Economia

A isenção de visto de visita para estrangeiros da Austrália, do Canadá, dos Estados Unidos e do Japão, passa a valer a partir da última segunda-feira, 17. Determinada por meio […]

30 de maio de 2019
» Bahia, Justiça

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Gesivaldo Britto, publicou um decreto na terça-feira (28) para limitar a atuação de servidores em redes sociais online, prevendo monitoramento até […]

29 de maio de 2019
» Brumado

É com pesar que a Prefeitura Municipal de Brumado, por meio do Decreto nº 1.542, assinado pelo prefeito Eduardo Vasconcelos, decreta Luto Oficial de 3 dias em decorrência do falecimento […]

10 de maio de 2019
» Brasil, Política

O prefeito ACM Neto disse que o DEM, partido do qual é presidente nacional, não fechará questão sobre o decreto apresentado por Jair Bolsonaro (PSL) que flexibiliza o porte de […]

1 de março de 2019
» Brumado

O prefeito Eduardo Lima Vasconcelos através da Secretaria de Administração Municipal revoga o Decreto 5.110 de 09 de janeiro de 2019 que excluiu os dias 04 e 05 no calendário […]

26 de fevereiro de 2019
» Brasil

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, anunciou nesta segunda-feira (25) que o governo pode rever, até o final da semana, o decreto que reduziu os subsídios pagos na […]

18 de fevereiro de 2019
» Bahia

O governo estadual reconheceu a situação de emergência no município de Mirante, centro-sul do estado. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado de sábado (16). A vigência da situação […]

30 de janeiro de 2019
» Brasil

A equipe econômica do governo Jair Bolsonaro finalizou o texto de um decreto que permitirá que o CPF seja uma espécie de “chave universal” ao cidadão para acesso a serviços […]

16 de janeiro de 2019
» Brasil, Polícia

Após o presidente Jair Bolsonaro assinar hoje (15) o decreto que flexibiliza a posse de armas, entidades de delegados e agentes da Polícia Federal temem que o órgão fique sobrecarregado […]

15 de janeiro de 2019
» Bahia

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinou na manhã de terça-feira (15) o decreto que flexibiliza a posse de armas no Brasil. A expectativa é de que a medida seja publicada […]

7 de janeiro de 2019
» Bahia, Polícia

O deputado estadual Targino Machado (DEM) criticou o governador Rui Costa (PT) por enviar policiais militares ao Ceará, que passa por crise de segurança pública e é governado pelo também […]

31 de dezembro de 2018
» Brasil

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, disse hoje (29), por meio de sua conta no Twitter, que vai editar um decreto para conceder a posse de arma para pessoas que não […]