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15 de março de 2019
» Brasil, Economia

Foi publicada na última quinta-feira (14), no Diário Oficial da União (DOU), a Medida Provisória (MP) 876/2019. O governo argumenta que o objetivo é melhorar o ambiente de negócios no […]

18 de fevereiro de 2019
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O senador e ex-governador Jaques Wagner (PT) foi convocado pelo Ministério do Turismo para regularizar pendências relacionadas à prestação de contas de um convênio firmado em 2007, quando ele estava […]

28 de janeiro de 2019
» Economia

O presidente Jair Bolsonaro prorrogou até o final de abril o prazo de pagamento pela ANP (Agência Nacional de Petróleo) às empresas que foram beneficiadas pelo programa de subvenção federal […]

21 de janeiro de 2019
» Economia

A Agência Nacional de Transporte Terrestres (ANTT) publicou hoje (18) no Diário Oficial da União (DOU), nova tabela com os pisos mínimos de frete. A Lei 13.703, de 2018, que […]

17 de janeiro de 2019
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Após Zé Ronaldo (DEM) virar réu por suspeita de burlar licitação de quase R$ 6,4 milhões quando era prefeito de Feira de Santana, a Secretaria de Saúde do município afirmou […]

15 de janeiro de 2019
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O presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinou na manhã de terça-feira (15) o decreto que flexibiliza a posse de armas no Brasil. A expectativa é de que a medida seja publicada […]

12 de janeiro de 2019
» Brasil, Justiça

O presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), sancionou, nesta sexta-feira (11), a lei que cassa a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de motoristas condenados que usaram veículos em crimes de […]

3 de janeiro de 2019
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Durante a cerimônia de posse ocorrida ontem (3), a nova ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, declarou que há uma “nova era” no país em relação aos […]

31 de dezembro de 2018
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A edição do Diário Oficial da União de terça (1º), que vai publicar os primeiros atos de Jair Bolsonaro como presidente, deverá ter cerca de 5 mil páginas, de acordo […]

28 de dezembro de 2018
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  O governo federal publicou hoje (28) no Diário Oficial da União a lista com os feriados e pontos facultativos da administração federal em 2019. A lista não inclui feriados […]

27 de agosto de 2018
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O presidente da República, Michel Temer, converteu em lei três medidas provisórias do pacote de ações negociadas com caminhoneiros como forma de acabar com a greve da categoria em maio, […]

8 de agosto de 2018
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O Diário Oficial da União (DOU) publicou, na edição dessa terça-feira (07), a aprovação dos Estudos de Viabilidade Técnica e Econômica (EVTE) referentes ao processo de concessão da Ferrovia de […]

17 de julho de 2018
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Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) receberão a primeira parte do 13º salário junto com a remuneração de agosto. A primeira parcela do abono anual corresponderá […]

17 de julho de 2018
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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a apreensão, em todo o território nacional, do produto cosmético Pomada Negra, sem registro no órgão regulador e sem número de lote […]

13 de julho de 2018
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A Escola de Saúde do Exército (EsSEx) divulgou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (12/7), edital de abertura de seu mais novo concurso público. São 122 vagas de nível […]

12 de junho de 2018
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O Ministério de Minas e Energia publicou hoje (11) no Diário Oficial da União que o governo federal adiou para julho a previsão de conclusão do plano de redução de […]