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14 de maio de 2019
» Brasil, Polícia

O presidente Jair Bolsonaro sancionou na última segunda-feira (13) a lei que permite que autoridades policiais determinem a aplicação de medidas protetivas a mulheres vítimas de violência doméstica. O prazo […]

25 de abril de 2019
» Brasil, Economia

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (24), em cerimônia no Palácio do Planalto, a lei que cria a Empresa Simples de Crédito (ESC). A tramitação do projeto no Congresso […]

26 de fevereiro de 2019
» Bahia, Política

O senador baiano Otto Alencar (PSD) e o ministro da Segurança Pública, Sérgio Moro se reúnem após o Carnaval para discutir o endurecimento das penas em relação a lei de […]

11 de fevereiro de 2019
» Bahia, Justiça

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou, por unanimidade, inconstitucional a lei que institui pensão vitalícia para ex-governadores da Bahia, segundo a coluna Satélite, do jornal Correio. No ano passado, a Suprema […]

12 de janeiro de 2019
» Brasil, Justiça

O presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), sancionou, nesta sexta-feira (11), a lei que cassa a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de motoristas condenados que usaram veículos em crimes de […]

10 de janeiro de 2019
» Bahia

A Lei 14.082, que regulamenta as cavalgadas e vaquejadas como atividades desportivas, foi promulgada pelo presidente da Assembleia Legislativa Angelo Coronel (PSD) e publicada no Diário Oficial do Legislativo. Aprovado no […]

5 de janeiro de 2019
» Brasil, Educação, Religião

O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que permite a estudantes brasileiros faltar a provas, aulas ou deixar de realizar trabalhos escolares por motivos religiosos. A Lei nº 13.796, que passa […]

27 de agosto de 2018
» Brasil

O presidente da República, Michel Temer, converteu em lei três medidas provisórias do pacote de ações negociadas com caminhoneiros como forma de acabar com a greve da categoria em maio, […]

24 de julho de 2018
» Bahia

Nesta última segunda-feira, a seguradora Líder, que administra o seguro DPVAT – taxa que, por lei, deve ser paga junto com o IPVA e é utilizada para indenizar vítimas de […]

15 de junho de 2018
» Brasil

Em vigor há dez anos, a lei que estabeleceu a chamada guarda compartilhada (Lei 11.698/08), que compreende a responsabilização conjunta e o exercício de direitos e deveres dos genitores, foi […]

3 de junho de 2018
» Mundo, Tecnologia

Veio da Malásia a primeira lei “anti-fake news” do mundo. A medida foi aprovada no início de abril e, já no fim do mês, tinha seu primeiro condenado: um cidadão […]