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11 de setembro de 2019
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu parcialmente decisão da Justiça do Trabalho que havia proibido a contratação de mão de obra terceirizada nas unidades prisionais […]

10 de agosto de 2019
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O Departamento de Trânsito da Bahia (Detran-BA) vai recorrer da liminar que suspende os efeitos da portaria da autarquia 207/2019, que estabeleceu o fim das inspeções veiculares no estado. A […]

15 de maio de 2019
» Bahia, Justiça

Uma liminar obriga o Estado da Bahia a transferir uma paciente internada no Hospital Geral Clériston Andrade, em Feira de Santana, para o Hospital Santa Isabel, em Salvador, para realizar […]

7 de maio de 2019
» Bahia, Educação

O Tribunal de Justiça da Bahia, na tarde desta segunda-feira (6), concedeu liminar impetrada pela Associação dos Docentes da Uneb (Aduneb), contra o corte dos salários dos professores em greve, […]

15 de abril de 2019
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  Prefeito de Guanambi, Jairo Silva Magalães foi obrigado a instaurar, em dez dias, um procedimento para apurar as faltas contratuais imputadas à empresa Sol Dourado, que opera o transporte […]

21 de dezembro de 2018
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As promotoras de Justiça Rita Tourinho e Célia Oliveira Boaventura pediram a imediata suspensão da Portaria 1457/2018, que regulamenta a criação das placas Mercosul na Bahia. As promotoras ainda pedem […]

19 de dezembro de 2018
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Responsável pela liminar que determina a soltura dos presos condenados em segunda instância, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, afirmou hoje (19) ao blog do Valdo Cruz, […]

19 de dezembro de 2018
» Brasil, Justiça

O ministro Marco Aurélio, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu nesta quarta (19), último dia antes do recesso do Judiciário, a possibilidade de prender condenados em segunda instância, antes do […]

11 de setembro de 2018
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A Justiça Eleitoral da Bahia determinou, em caráter liminar, na última segunda-feira (10), a suspensão de uma propaganda da coligação “Frente do trabalho por toda a Bahia” por fazer citações […]

14 de agosto de 2018
» Justiça

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, disse nesta segunda-feira (13), durante um seminário, que quem concorrer nas próximas eleições graças a uma liminar estará sujeito a […]

27 de junho de 2018
» Economia

Os maiores salários de presidentes de companhias brasileiras foram conhecidos nesta última segunda-feira. A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) determinou a divulgação dos valores a partir de hoje, com base […]