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2 de outubro de 2019
» Política

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira (1º) a Medida Provisória 885/19, que facilita a venda de bens apreendidos em ações de combate ao tráfico de drogas. […]

26 de setembro de 2019
» Brasil

Senado federal aprovou nesta quinta-feira(26) em votação relâmpago a medida provisória (MP) 866/2018, que cria a empresa pública NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea. Com informações da Agência Brasil. A criação […]

21 de setembro de 2019
» Brasil, Economia

O presidente Jair Bolsonaro sancionou na última sexta-feira (20), em cerimônia no Palácio do Planalto, a Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica, agora convertida em lei. A MP havia sido […]

9 de setembro de 2019
» Brasil

O ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, afirmou em delação que Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara dos Deputados, apresentou uma emenda parlamentar redigida pela própria empresa, que defendia os interesses […]

3 de setembro de 2019
» Educação

A medida provisória (MP) que vai instituir a carteira digital do estudante deverá ser assinada ainda esta semana pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL). Batizada de MP da Liberdade Estudantil, a […]

2 de agosto de 2019
» Brasil, Saúde

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) e o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, assinaram a medida provisória que cria o programa Médicos pelo Brasil, substituição do Mais Médicos, na última […]

22 de julho de 2019
» Brasil

No primeiro balanço sobre os efeitos da medida provisória (MP) que combate fraudes no INSS, foram anulados 140 mil benefícios considerados irregulares, o que vai resultar numa economia de R$ […]

28 de maio de 2019
» Brasil, Política

O Plenário do Senado deve votar nesta terça-feira (28) a medida provisória que organiza a estrutura ministerial do governo de Jair Bolsonaro. A MP 870/2019 está nos últimos dias do […]

22 de maio de 2019
» Brasil

Os deputados aprovaram um destaque do PT para incluir no texto original da MP a volta da franquia mínima de bagagem no transporte aéreo doméstico e internacional, conforme previsto no […]

11 de maio de 2019
» Brasil, Política

O Plenário da Câmara dos Deputados pode analisar, a partir de terça-feira (14), a Medida Provisória 863/18, que autoriza até 100% de capital estrangeiro em companhias aéreas com sede no […]

15 de março de 2019
» Brasil, Economia

Foi publicada na última quinta-feira (14), no Diário Oficial da União (DOU), a Medida Provisória (MP) 876/2019. O governo argumenta que o objetivo é melhorar o ambiente de negócios no […]

3 de janeiro de 2019
» Brasil

Durante a cerimônia de posse ocorrida ontem (3), a nova ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, declarou que há uma “nova era” no país em relação aos […]

8 de agosto de 2018
» Brasil

Foto Rede AconteceA Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira (7) medida provisória que isenta os eixos suspensos de caminhões de cobrança de pedágio. O texto ainda tem que ser […]

12 de julho de 2018
» Brasil, Economia

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) a medida provisória que estabelece preços mínimos para o frete. O texto ainda tem que ser votado no Senado e passar por […]

7 de julho de 2018
» Brasil

O presidente Michel Temer assinou hoje (6) a medida provisória que atualiza o marco legal do setor do saneamento básico no país. O texto ainda não foi divulgado pelo governo, […]

12 de junho de 2018
» Brasil

O limite de pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pode subir de 20 para 40 pontos. Nesta terça-feira (12) a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) se […]