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7 de outubro de 2019
» Brumado

O prefeito Eduardo lima Vasconcelos passará nesta segunda-feira (07), por um teste de fidelidade dos vereadores da base aliada. A câmara municipal irá votar o veto ao autografo da emenda […]

18 de setembro de 2019
» Brasil

O plenário da Câmara dos Deputados concluiu na última terça-feira (17) a análise da Nova Lei de Licitações (PL 1295/95). O projeto de lei, que muda a forma de divulgação […]

29 de agosto de 2019
» Brasil, TV, Rádio e Cinema

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado Federal realizou audiência pública para discutir o Projeto de Lei (PL) nº 3.832 de 2019, do senador Vanderlan […]

22 de agosto de 2019
» Bahia

O prefeito ACM Neto (DEM) anunciou que o Executivo municipal encaminhará um projeto de lei (PL) que proíbe a utilização de sacolas plásticas e a comercialização de canudos em supermercados […]

8 de agosto de 2019
» Bahia, Região

Por unanimidade, a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou o projeto de lei que institui o Dia da Santa Irmã Dulce dos Pobres, a ser comemorado todos os anos na […]

22 de junho de 2019
» Brasil

O presidente Jair Bolsonaro informou que pretende enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei dando mais garantias jurídicas a militares envolvidos em operações. “Os governadores, mais cedo ou mais […]

17 de junho de 2019
» Bahia, Política

Projeto de lei apresentado pelo deputado Samuel Junior (PSC) na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) institui o Apadrinhamento Afetivo de Crianças e Adolescentes – Padrinhos e Madrinhas do Coração. De […]

15 de junho de 2019
» Bahia, Política

A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou, por unanimidade, um projeto de lei que obriga trios elétricos, camarotes, bares, restaurantes, boates e casas de shows a afixarem placas com informações […]

31 de maio de 2019
» Brasil, Política

O governo federal lançou na última quinta-feira (30), em Brasília, a Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), com as divulgações dos planos de desenvolvimento das regiões Nordeste, Centro-Oeste e Amazônia. […]

11 de maio de 2019
» Brasil, Saúde

Projeto de lei que garante aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) com suspeita de câncer o direito a biópsia no prazo máximo de 30 dias, contados a partir […]

6 de maio de 2019
» Brasil, Religião

O deputado federal Abílio Santana (PR-BA) apresentou na Câmara dos Deputados um projeto de lei vetando o uso de recursos públicos para eventos artístico-culturais que contenham manifestações de desvalorização, escárnio […]

12 de abril de 2019
» Brumado, Política

O Projeto de Lei 08/2019 que instituirá a Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Água e Esgoto do Município de Brumado (AGERB). Foi aprovada em primeira votação nesta sexta-feira (12), […]

11 de abril de 2019
» Polícia, Política

O deputado baiano do PSL Capitão Alden propôs um projeto de lei com o objetivo de atenuar a punição para o policial militar que cometer uma infração. Para ele, a […]

3 de abril de 2019
» Bahia, Política

A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou na última terça-feira (2) o primeiro projeto de lei do ano. De autoria do Executivo, o texto dispõe sobre o quadro de pessoal […]

29 de março de 2019
» Brumado, Política

O projeto de lei 007/2019 da vereadora Ilka Abreu (PR), que visa construção de um monumento em alusão ao candomblé, na Avenida Lindolfo Azevedo Brito, em Brumado, foi arquivado após […]

28 de março de 2019
» Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (27) um projeto de lei que permite à vítima de violência doméstica solicitar ao juiz a decretação imediata do divórcio ou do […]