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15 de junho de 2018
» Justiça

Na tarde desta quinta-feira (14), por seis votos a cinco, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram proibir as conduções coercitivas para levar investigados e réus a interrogatório policial ou judicial em todo o país. O plenário está mantendo a liminar concedida em dezembro do ano passado pelo ministro Gilmar Mendes, relator do caso, […]

12 de junho de 2018
» Bahia, Justiça

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a movimentação do inquérito que investiga a senadora Lídice da Mata (PSB/BA) para o Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Bahia (TRE-BA). De acordo com o site G1, Celso de Mello, relator do inquérito, destaca que os crimes investigados aconteceram antes de Lídice da […]

12 de junho de 2018
» Brasil, Justiça

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, afirmou nesta segunda-feira, 11, que sem uma imprensa livre a Justiça e o Estado “não funcionam bem”. A fala, que abordou a vigência da Constituição a o papel do jornalismo nas últimas três décadas, abriu o seminário ’30 […]

6 de junho de 2018
» Justiça

A Polícia Federal informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) vê indícios de pagamento de R$340 mil por mês ao presidente Michel Temer (MDB), no final dos anos 90, por empresas da área portuária, incluindo a Rodrimar. De acordo com o blog de Andréia Sadi, do G1, a informação consta no pedido da PF do dia […]

4 de junho de 2018
» Justiça

A decisão do STF de acabar com a prerrogativa de foro para congressistas ampliou as opções de “plano B” no PT caso o ex-presidente Lula seja impedido de disputar a eleição. De acordo com a Coluna do Estadão, alvo da Lava Jato, a presidente nacional do partido, Gleisi Hoffmann, entrou na lista de cotados. Ela […]

4 de junho de 2018
» Justiça

A prisão do ex-presidente Lula em abril deste ano abriu uma discussão jurídica sobre se é ou não constitucional o início do cumprimento da pena após a condenação em segunda instância. Não são apenas os condenados da Lava Jato e Lula que perderam a liberdade após a maioria do STF (Supremo Tribunal Federal) entender que a […]

31 de maio de 2018
» Justiça

A juíza Renata Andrade Lotufo, da Justiça Federal de São Paulo, rejeitou a denuncia contra Ricardo Rocchi, autor do “Tomataço” contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Para a juíza, o ato faz parte da liberdade de expressão. O Ministério Público Federal (MPF) denunciou Ricardo Rocchi por incitação à prática de crime […]

9 de maio de 2016
» Sem categoria

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), está convencido de que a decisão do presidente da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), de anular a sessão que autorizou a continuação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, é “ilegal” e “intempestiva”. A informação é do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que afirmou, ao deixar a residencia oficial […]

8 de março de 2016
» Sem categoria

Com a publicação do acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a comissão do impeachment, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), informou nesta segunda-feira (7) que a Casa irá reapresentar na terça (8) o recurso questionando a decisão que definiu o rito do processo de afastamento da presidente Dilma Rousseff. No início […]

2 de março de 2016
» Sem categoria

O governador Rui Costa defendeu nesta terça-feira (1º), em audiência no Supremo Tribunal Federal (STF), mudanças na atual regulamentação da distribuição do salário-educação, contribuição social prevista na Constituição Federal que serve como fonte adicional do financiamento do ensino fundamental público. Ao ministro Luiz Fachin, Rui e outros governadores do Nordeste que o salário-educação deve ter […]

22 de fevereiro de 2016
» Sem categoria

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) repudiou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que permite a quebra do sigilo fiscal de qualquer cidadão, sem autorização judicial. A intenção da seção baiana da OAB foi admitida no Pleno da entidade realizado na sexta-feira (19). Em nota, a OAB-BA declara que manifesta […]

5 de fevereiro de 2016
» Sem categoria

A Secretaria de Comunicação Social informou que a presidente Dilma Rousseff, por meio de sua assessoria jurídica, foi notificada nesta quinta-feira (4) por um oficial de justiça do Tribunal Superior Eleitoral para que apresente defesa em uma das ações movidas pelo PSDB junto à corte para que casse a chapa presidencial que venceu as eleições […]

3 de fevereiro de 2016
» Sem categoria

O Plenário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu, por unanimidade, ingressar no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o benefício vitalício pago pela Bahia a seus ex-governadores. Segundo o presidente da OAB Claudio Lamachia, o objetivo da ação é suspender o pagamento dos benefícios, mas não a devolução […]

1 de fevereiro de 2016
» Sem categoria

Com a volta das atividades dos três Poderes em Brasília, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), apresentará nesta segunda-feira, 1º, questionamentos ao rito para o processo de impeachment estabelecido no final do ano passado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Apesar de confirmar ida ao STF para participar da cerimônia de retomada dos trabalhos da […]

1 de fevereiro de 2016
» Sem categoria

Ana Carolina Cáceres, de 24 anos, moradora de Campo Grande (MS), desafiou todos os limites da microcefalia previstos por médicos. Eles esperavam que ela não sobrevivesse. Hoje, Ana tem 24 anos. Neste depoimento, ela defende uma discussão informada sobre o aborto. “Quando li a reportagem sobre a ação que pede a liberação do aborto em […]

28 de janeiro de 2016
» Sem categoria

O Ministério do Trabalho e Previdência Social resgatou 1.010 trabalhadores em 2015 que estavam em condições análogas à escravidão. As 140 operações feitas pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel e por auditores fiscais do trabalho identificaram trabalhadores nessa situação em 90 dos 257 estabelecimentos fiscalizados, segundo balanço do ministério divulgado para marcar o Dia Nacional […]

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