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9 de agosto de 2018
» Brasil, Justiça

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, vai substituir Carmén Lúcia na presidência do STF. Ele foi eleito hoje (8) para o mandato de dois anos no posto. A eleição é feita entre os próprios membros da Corte. Toffoli foi escolhido com dez votos contra um – geralmente o ministro que vai assumir o […]

31 de julho de 2018
» Brasil, Justiça

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes defendeu nesta segunda-feira (30), durante uma palestra em um evento de peritos criminais, que o Estado colete não só as digitais dos cidadãos para identificá-los, mas também seu DNA, a fim de aprimorar as investigações de crimes. “Qual o problema de se realizar um cadastramento […]

27 de julho de 2018
» Economia

Numa tentativa de “destravar” decisões da Justiça nas ações que questionam o tabelamento do frete, exportadores de grãos protocolaram na quarta-feira, 25, no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de liminar para permitir que instâncias inferiores da Justiça tomem decisões sobre a medida. A iniciativa foi tomada pela Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais […]

24 de julho de 2018
» Bahia

O deputado federal Lúcio Vieira Lima (MDB-BA) afirmou que a situação prisional do seu irmão Geddel Vieira Lima não o atrapalha na sua corrida eleitoral para buscar reeleição à Câmara dos Deputados. Junto com a mãe, Marluce Vieira Lima, os dois são réus no Supremo Tribunal Federal (STF) no caso dos R$ 51 milhões apreendidos […]

16 de julho de 2018
» Justiça

Um abaixo-assinado online criado para impedir que o ministro Dias Toffoli seja eleito para a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) chegou a pouco mais 184,1 mil assinaturas neste domingo (15), por volta das 16h20. Criada a menos de uma semana pelo jurista Modesto Carvalhosa, a iniciativa tinha meta inicial de 150 mil participantes. No […]

9 de julho de 2018
» Sem categoria

A presidente do STF, Cármem Lúcia, se manifestou hoje (8), após a guerra de liminares pró e contra a liberdade do ex-presidente Lula. Em nota, a magistrada afirma que a Justiça é “impessoal” e que os ritos do Poder Judiciário devem ser “respeitados”. “A Justiça é impessoal, sendo garantida a todos os brasileiros a segurança […]

29 de junho de 2018
» Brasil, Justiça

Ao comentar as recentes decisões do STF, como a libertação do petista José Dirceu, o apresentador José Luiz Datena disse que elas podem abrir espaço para colocar em liberdade criminosos comuns. “Quando você liberta um político ladrão, quando solta um Zé Dirceu, que teria de cumprir pena, dá a perspectiva, pelo princípio igualitário da lei, […]

15 de junho de 2018
» Justiça

Na tarde desta quinta-feira (14), por seis votos a cinco, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram proibir as conduções coercitivas para levar investigados e réus a interrogatório policial ou judicial em todo o país. O plenário está mantendo a liminar concedida em dezembro do ano passado pelo ministro Gilmar Mendes, relator do caso, […]

12 de junho de 2018
» Bahia, Justiça

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a movimentação do inquérito que investiga a senadora Lídice da Mata (PSB/BA) para o Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Bahia (TRE-BA). De acordo com o site G1, Celso de Mello, relator do inquérito, destaca que os crimes investigados aconteceram antes de Lídice da […]

12 de junho de 2018
» Brasil, Justiça

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, afirmou nesta segunda-feira, 11, que sem uma imprensa livre a Justiça e o Estado “não funcionam bem”. A fala, que abordou a vigência da Constituição a o papel do jornalismo nas últimas três décadas, abriu o seminário ’30 […]

6 de junho de 2018
» Justiça

A Polícia Federal informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) vê indícios de pagamento de R$340 mil por mês ao presidente Michel Temer (MDB), no final dos anos 90, por empresas da área portuária, incluindo a Rodrimar. De acordo com o blog de Andréia Sadi, do G1, a informação consta no pedido da PF do dia […]

4 de junho de 2018
» Justiça

A decisão do STF de acabar com a prerrogativa de foro para congressistas ampliou as opções de “plano B” no PT caso o ex-presidente Lula seja impedido de disputar a eleição. De acordo com a Coluna do Estadão, alvo da Lava Jato, a presidente nacional do partido, Gleisi Hoffmann, entrou na lista de cotados. Ela […]

4 de junho de 2018
» Justiça

A prisão do ex-presidente Lula em abril deste ano abriu uma discussão jurídica sobre se é ou não constitucional o início do cumprimento da pena após a condenação em segunda instância. Não são apenas os condenados da Lava Jato e Lula que perderam a liberdade após a maioria do STF (Supremo Tribunal Federal) entender que a […]

31 de maio de 2018
» Justiça

A juíza Renata Andrade Lotufo, da Justiça Federal de São Paulo, rejeitou a denuncia contra Ricardo Rocchi, autor do “Tomataço” contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Para a juíza, o ato faz parte da liberdade de expressão. O Ministério Público Federal (MPF) denunciou Ricardo Rocchi por incitação à prática de crime […]

9 de maio de 2016
» Sem categoria

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), está convencido de que a decisão do presidente da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), de anular a sessão que autorizou a continuação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, é “ilegal” e “intempestiva”. A informação é do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que afirmou, ao deixar a residencia oficial […]

8 de março de 2016
» Sem categoria

Com a publicação do acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a comissão do impeachment, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), informou nesta segunda-feira (7) que a Casa irá reapresentar na terça (8) o recurso questionando a decisão que definiu o rito do processo de afastamento da presidente Dilma Rousseff. No início […]

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