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20 de fevereiro de 2019
» Bahia, Justiça

Com o fim do mandato de deputado federal, Lúcio Vieira Lima pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a ação penal sobre o caso dos R$ 51 milhões fosse remetido […]

19 de fevereiro de 2019
» Sem categoria

A Frente Parlamentar Evangélica da Câmara dos Deputados se reuniu na segunda-feira (18) com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, e cobrou decisão sobre a criminalização […]

11 de fevereiro de 2019
» Bahia, Justiça

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou, por unanimidade, inconstitucional a lei que institui pensão vitalícia para ex-governadores da Bahia, segundo a coluna Satélite, do jornal Correio. No ano passado, a Suprema […]

6 de fevereiro de 2019
» Justiça

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou uma ação apresentada pelo advogado Carlos Alexandre Klomfahs que contesta a regulamentação da Lei de Acesso à Informação. O texto, […]

31 de janeiro de 2019
» Justiça

Com o fim do recesso do Poder Judiciário nesta sexta-feira (1º), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) retomarão os trabalhos e deverão analisar pedidos que aguardavam o primeiro dia […]

23 de janeiro de 2019
» Brasil, Justiça

O Ministério Público Federal em Angra dos Reis, no Rio de Janeiro, arquivou o caso da queda de avião que matou o ministro Teori Zavascki, então relator da Lava Jato […]

9 de janeiro de 2019
» Justiça, Política

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, rejeitou nesta quarta-feira (9) pedido do deputado eleito Kim Kataguiri (DEM-SP) para que a escolha do próximo presidente da Câmara seja […]

9 de janeiro de 2019
» Justiça, Política

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação do ex-ministro Geddel Vieira Lima e do seu irmão, o deputado federal Lúcio Vieira Lima (MDB-BA). […]

27 de dezembro de 2018
» Brasil, Justiça

O ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), disse nesta quarta-feira (26) que o indulto de Natal é uma tradição e comparou as penitenciárias brasileiras a panelas de […]

21 de dezembro de 2018
» Brasil, Justiça

Um parecer encaminhado pela procuradora -geral da República, Raquel Dodge, para o Supremo Tribunal Federal (STF), defende que juízes que determinam a apreensão de passaporte ou Carteira Nacional de Habilitação […]

19 de dezembro de 2018
» Brasil, Justiça

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, derrubou nesta quarta-feira (19) a decisão do ministro Marco Aurélio Mello que suspendia as prisões em segunda instância e dava liberdade […]

19 de dezembro de 2018
» Brasil, Justiça

Responsável pela liminar que determina a soltura dos presos condenados em segunda instância, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, afirmou hoje (19) ao blog do Valdo Cruz, […]

19 de dezembro de 2018
» Brasil, Justiça

A presidente do PT, Gleisi Hoffman, anunciou via Twitter, nesta quinta-feira (19), que o partido acaba de peticionar a solicitação para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja […]

19 de dezembro de 2018
» Brasil, Justiça

O ministro Marco Aurélio, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu nesta quarta (19), último dia antes do recesso do Judiciário, a possibilidade de prender condenados em segunda instância, antes do […]

5 de outubro de 2018
» Justiça

Em solenidade pelos 30 anos da Constituição Federal, realizada nesta quinta-feira (4), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, mencionou a proximidade das eleições e afirmou que não […]

25 de setembro de 2018
» Brasil, Justiça

O Ministério Público Eleitoral (MPE) e a Advocacia Geral da União (AGU) enviaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestações em defesa do cancelamento do título de eleitores que não realizaram […]