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31 de maio de 2018
» Justiça

A juíza Renata Andrade Lotufo, da Justiça Federal de São Paulo, rejeitou a denuncia contra Ricardo Rocchi, autor do “Tomataço” contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). […]

9 de maio de 2016
» Sem categoria

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), está convencido de que a decisão do presidente da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), de anular a sessão que autorizou a continuação do […]

8 de março de 2016
» Sem categoria

Com a publicação do acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a comissão do impeachment, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), informou nesta segunda-feira (7) que a […]

2 de março de 2016
» Sem categoria

O governador Rui Costa defendeu nesta terça-feira (1º), em audiência no Supremo Tribunal Federal (STF), mudanças na atual regulamentação da distribuição do salário-educação, contribuição social prevista na Constituição Federal que […]

22 de fevereiro de 2016
» Sem categoria

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) repudiou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que permite a quebra do sigilo fiscal de qualquer cidadão, sem autorização […]

5 de fevereiro de 2016
» Sem categoria

A Secretaria de Comunicação Social informou que a presidente Dilma Rousseff, por meio de sua assessoria jurídica, foi notificada nesta quinta-feira (4) por um oficial de justiça do Tribunal Superior […]

3 de fevereiro de 2016
» Sem categoria

O Plenário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu, por unanimidade, ingressar no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o benefício vitalício pago pela […]

1 de fevereiro de 2016
» Sem categoria

Com a volta das atividades dos três Poderes em Brasília, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), apresentará nesta segunda-feira, 1º, questionamentos ao rito para o processo de impeachment estabelecido […]

1 de fevereiro de 2016
» Sem categoria

Ana Carolina Cáceres, de 24 anos, moradora de Campo Grande (MS), desafiou todos os limites da microcefalia previstos por médicos. Eles esperavam que ela não sobrevivesse. Hoje, Ana tem 24 […]

28 de janeiro de 2016
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O Ministério do Trabalho e Previdência Social resgatou 1.010 trabalhadores em 2015 que estavam em condições análogas à escravidão. As 140 operações feitas pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel e […]

27 de janeiro de 2016
» Sem categoria

O Planalto faz as contas para justificar que não é hora de bater o martelo sobre o destino de Cunha. A presidente Dilma Rousseff recebeu sinalização do STF (Supremo Tribunal Federal) […]

27 de janeiro de 2016
» Sem categoria

O Ministério Público de Mato Grosso pagou em dezembro de 2015 um total de R$ 11,8 milhões em salários para um grupo de 83 promotores e procuradores de Justiça, média […]

27 de janeiro de 2016
» Sem categoria

O juiz Jesseir Coelho de Alcântara, da 1ª Vara dos Crimes Dolosos contra a Vida de Goiânia (GO), disse nesta terça-feira, 26, que a interrupção da gravidez em casos de […]

20 de janeiro de 2016
» Sem categoria

Produtos comercializados na internet por micro e pequenos empresários poderão ficar até 50% mais caros, a declaração foi dada pelo presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e equenas […]

20 de janeiro de 2016
» Sem categoria

A defesa do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), tenta no Supremo Tribunal Federal (STF) adiar a análise da denúncia oferecida contra o parlamentar pela Procuradoria-Geral da República (PGR) até […]

19 de janeiro de 2016
» Sem categoria

A defesa do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que paralise o andamento de um dos inquéritos abertos em decorrência da Operação […]