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27 de janeiro de 2016
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O Planalto faz as contas para justificar que não é hora de bater o martelo sobre o destino de Cunha. A presidente Dilma Rousseff recebeu sinalização do STF (Supremo Tribunal Federal) de que não há elementos para afastar o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara. De acordo com o jornal ‘Folha de S. Paulo, […]

27 de janeiro de 2016
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O Ministério Público de Mato Grosso pagou em dezembro de 2015 um total de R$ 11,8 milhões em salários para um grupo de 83 promotores e procuradores de Justiça, média superior a R$ 140 mil para cada um. O contracheque de quatro promotores estourou a soma de 180 mil, incluindo verbas extras creditadas naquele mês. […]

27 de janeiro de 2016
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O juiz Jesseir Coelho de Alcântara, da 1ª Vara dos Crimes Dolosos contra a Vida de Goiânia (GO), disse nesta terça-feira, 26, que a interrupção da gravidez em casos de microcefalia severa, com previsão de morte do feto, tem amparo legal. Segundo ele, o Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiu por essa possibilidade ao autorizar […]

20 de janeiro de 2016
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Produtos comercializados na internet por micro e pequenos empresários poderão ficar até 50% mais caros, a declaração foi dada pelo presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e equenas Empresas (Sebrae), Guilherme Afif Domingos. Segundo ele, o impacto será provocado por casa da nova regra de cobrança do ICMS (Imposto sobre a Circulação de […]

20 de janeiro de 2016
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A defesa do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), tenta no Supremo Tribunal Federal (STF) adiar a análise da denúncia oferecida contra o parlamentar pela Procuradoria-Geral da República (PGR) até o fim do seu mandato à frente da Casa. A presidência de Cunha na Câmara está prevista para se encerrar em fevereiro de 2017. O […]

19 de janeiro de 2016
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A defesa do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que paralise o andamento de um dos inquéritos abertos em decorrência da Operação Lava Jato até que o parlamentar deixe o comando da Casa, de acordo com informações publicadas pela Folha. Seu mandato na presidência vai até fevereiro […]

18 de janeiro de 2016
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Na tentativa de reduzir rombos fiscais em 2015, pelo menos 11 dos 27 governadores sacaram um total de R$ 16,9 bilhões de depósitos judiciais e usaram os recursos para pagar parcelas da dívida com a União, precatórios e até aposentadorias de servidores, conforme levantamento em Tribunais de Justiça e governos. Esse montante representa 13% do […]

26 de dezembro de 2015
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O presidente da Câmara, deputado federal Eduardo Cunha (PMDB), quer emplacar o vice-presidente da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA), caso seja afastado do cargo pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o jornal Folha de São Paulo, o peemedebista avalia que, no caso do plenário do STF decidir pela sua saída, não haveria vacância no cargo, já […]

24 de dezembro de 2015
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Membros do PT aguardam contar com mais um motivo para afastar Eduardo Cunha da presidência da Câmara: a abertura do processo contra ele na Lava Jato. Segundo a coluna Painel, da Folha de S. Paulo, os dirigentes do partido acreditam que, se isso ocorrer, podem convencer procuradores a acionar novamente o STF com o argumento […]

18 de dezembro de 2015
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O Supremo Tribunal Federal (STF) anulou, na tarde desta quinta-feira (17), a votação secreta da comissão que analisará o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). Por maioria, os ministros da Corte decidiram que a votação para escolha do colegiado deve ser aberta. Para o ministro Luís Roberto Barroso, que abriu a divergência votando contra o […]

18 de dezembro de 2015
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O Tribunal de Justiça determinou o bloqueio de R$ 15 milhões destinados ao projeto Agitação Cultural, edital lançado pela Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult) em setembro para movimentar teatros, museus, bibliotecas e espaços com potencial para abrigar produções artísticas na capital e interior. A decisão do desembargador Baltazar Miranda Saraiva, em resposta […]

18 de dezembro de 2015
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A presidente Dilma Rousseff obteve nesta quinta-feira, 17, uma vitória importante no Supremo Tribunal Federal (STF) com o reconhecimento da autonomia do Senado para barrar o impeachment contra a petista, mesmo após eventual aprovação do processo na Câmara. Oito dos onze ministros da Corte admitiram a tese governista de que os deputados apenas autorizam o […]

17 de dezembro de 2015
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A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fachin, que admitiu voto secreto na Câmara dos Deputados para eleger a comissão que avaliará primeiramente o pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff e decidiu que a decisão sobre a prisão de Delcídio Amaral teria que ser aberta foi vista de forma contraditória […]

17 de dezembro de 2015
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O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, solicitou ao Supremo Tribunal Federal o afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do cargo de Presidência da Casa. O motivo, segundo Janot é uma série de eventos que indicam suposta prática de “vários crimes de natureza grave” com uso do cargo a favor do deputado, integração de […]

14 de dezembro de 2015
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Deputados do PRB protocolaram nesta segunda-feira, 14, no Supremo Tribunal Federal (STF) um mandado de segurança com pedido de liminar para restituir o deputado Fausto Pinato (PRB-SP) à relatoria do processo de cassação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que tramita no Conselho de Ética da Casa. A decisão sobre o caso caberá à […]

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