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2 de março de 2016
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O governador Rui Costa defendeu nesta terça-feira (1º), em audiência no Supremo Tribunal Federal (STF), mudanças na atual regulamentação da distribuição do salário-educação, contribuição social prevista na Constituição Federal que serve como fonte adicional do financiamento do ensino fundamental público. Ao ministro Luiz Fachin, Rui e outros governadores do Nordeste que o salário-educação deve ter […]

22 de fevereiro de 2016
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A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) repudiou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que permite a quebra do sigilo fiscal de qualquer cidadão, sem autorização judicial. A intenção da seção baiana da OAB foi admitida no Pleno da entidade realizado na sexta-feira (19). Em nota, a OAB-BA declara que manifesta […]

5 de fevereiro de 2016
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A Secretaria de Comunicação Social informou que a presidente Dilma Rousseff, por meio de sua assessoria jurídica, foi notificada nesta quinta-feira (4) por um oficial de justiça do Tribunal Superior Eleitoral para que apresente defesa em uma das ações movidas pelo PSDB junto à corte para que casse a chapa presidencial que venceu as eleições […]

3 de fevereiro de 2016
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O Plenário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu, por unanimidade, ingressar no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o benefício vitalício pago pela Bahia a seus ex-governadores. Segundo o presidente da OAB Claudio Lamachia, o objetivo da ação é suspender o pagamento dos benefícios, mas não a devolução […]

1 de fevereiro de 2016
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Com a volta das atividades dos três Poderes em Brasília, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), apresentará nesta segunda-feira, 1º, questionamentos ao rito para o processo de impeachment estabelecido no final do ano passado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Apesar de confirmar ida ao STF para participar da cerimônia de retomada dos trabalhos da […]

1 de fevereiro de 2016
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Ana Carolina Cáceres, de 24 anos, moradora de Campo Grande (MS), desafiou todos os limites da microcefalia previstos por médicos. Eles esperavam que ela não sobrevivesse. Hoje, Ana tem 24 anos. Neste depoimento, ela defende uma discussão informada sobre o aborto. “Quando li a reportagem sobre a ação que pede a liberação do aborto em […]

28 de janeiro de 2016
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O Ministério do Trabalho e Previdência Social resgatou 1.010 trabalhadores em 2015 que estavam em condições análogas à escravidão. As 140 operações feitas pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel e por auditores fiscais do trabalho identificaram trabalhadores nessa situação em 90 dos 257 estabelecimentos fiscalizados, segundo balanço do ministério divulgado para marcar o Dia Nacional […]

27 de janeiro de 2016
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O Planalto faz as contas para justificar que não é hora de bater o martelo sobre o destino de Cunha. A presidente Dilma Rousseff recebeu sinalização do STF (Supremo Tribunal Federal) de que não há elementos para afastar o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara. De acordo com o jornal ‘Folha de S. Paulo, […]

27 de janeiro de 2016
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O Ministério Público de Mato Grosso pagou em dezembro de 2015 um total de R$ 11,8 milhões em salários para um grupo de 83 promotores e procuradores de Justiça, média superior a R$ 140 mil para cada um. O contracheque de quatro promotores estourou a soma de 180 mil, incluindo verbas extras creditadas naquele mês. […]

27 de janeiro de 2016
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O juiz Jesseir Coelho de Alcântara, da 1ª Vara dos Crimes Dolosos contra a Vida de Goiânia (GO), disse nesta terça-feira, 26, que a interrupção da gravidez em casos de microcefalia severa, com previsão de morte do feto, tem amparo legal. Segundo ele, o Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiu por essa possibilidade ao autorizar […]

20 de janeiro de 2016
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Produtos comercializados na internet por micro e pequenos empresários poderão ficar até 50% mais caros, a declaração foi dada pelo presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e equenas Empresas (Sebrae), Guilherme Afif Domingos. Segundo ele, o impacto será provocado por casa da nova regra de cobrança do ICMS (Imposto sobre a Circulação de […]

20 de janeiro de 2016
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A defesa do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), tenta no Supremo Tribunal Federal (STF) adiar a análise da denúncia oferecida contra o parlamentar pela Procuradoria-Geral da República (PGR) até o fim do seu mandato à frente da Casa. A presidência de Cunha na Câmara está prevista para se encerrar em fevereiro de 2017. O […]

19 de janeiro de 2016
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A defesa do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que paralise o andamento de um dos inquéritos abertos em decorrência da Operação Lava Jato até que o parlamentar deixe o comando da Casa, de acordo com informações publicadas pela Folha. Seu mandato na presidência vai até fevereiro […]

18 de janeiro de 2016
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Na tentativa de reduzir rombos fiscais em 2015, pelo menos 11 dos 27 governadores sacaram um total de R$ 16,9 bilhões de depósitos judiciais e usaram os recursos para pagar parcelas da dívida com a União, precatórios e até aposentadorias de servidores, conforme levantamento em Tribunais de Justiça e governos. Esse montante representa 13% do […]

26 de dezembro de 2015
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O presidente da Câmara, deputado federal Eduardo Cunha (PMDB), quer emplacar o vice-presidente da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA), caso seja afastado do cargo pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o jornal Folha de São Paulo, o peemedebista avalia que, no caso do plenário do STF decidir pela sua saída, não haveria vacância no cargo, já […]

24 de dezembro de 2015
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Membros do PT aguardam contar com mais um motivo para afastar Eduardo Cunha da presidência da Câmara: a abertura do processo contra ele na Lava Jato. Segundo a coluna Painel, da Folha de S. Paulo, os dirigentes do partido acreditam que, se isso ocorrer, podem convencer procuradores a acionar novamente o STF com o argumento […]