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9 de julho de 2018
» Sem categoria

A presidente do STF, Cármem Lúcia, se manifestou hoje (8), após a guerra de liminares pró e contra a liberdade do ex-presidente Lula. Em nota, a magistrada afirma que a […]

29 de junho de 2018
» Brasil, Justiça

Ao comentar as recentes decisões do STF, como a libertação do petista José Dirceu, o apresentador José Luiz Datena disse que elas podem abrir espaço para colocar em liberdade criminosos […]

15 de junho de 2018
» Justiça

Na tarde desta quinta-feira (14), por seis votos a cinco, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram proibir as conduções coercitivas para levar investigados e réus a interrogatório policial […]

12 de junho de 2018
» Bahia, Justiça

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a movimentação do inquérito que investiga a senadora Lídice da Mata (PSB/BA) para o Tribunal Regional Eleitoral do Estado […]

12 de junho de 2018
» Brasil, Justiça

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, afirmou nesta segunda-feira, 11, que sem uma imprensa livre a Justiça e o […]

6 de junho de 2018
» Justiça

A Polícia Federal informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) vê indícios de pagamento de R$340 mil por mês ao presidente Michel Temer (MDB), no final dos anos 90, por empresas […]

4 de junho de 2018
» Justiça

A decisão do STF de acabar com a prerrogativa de foro para congressistas ampliou as opções de “plano B” no PT caso o ex-presidente Lula seja impedido de disputar a […]

4 de junho de 2018
» Justiça

A prisão do ex-presidente Lula em abril deste ano abriu uma discussão jurídica sobre se é ou não constitucional o início do cumprimento da pena após a condenação em segunda […]

31 de maio de 2018
» Justiça

A juíza Renata Andrade Lotufo, da Justiça Federal de São Paulo, rejeitou a denuncia contra Ricardo Rocchi, autor do “Tomataço” contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). […]

9 de maio de 2016
» Sem categoria

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), está convencido de que a decisão do presidente da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), de anular a sessão que autorizou a continuação do […]

8 de março de 2016
» Sem categoria

Com a publicação do acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a comissão do impeachment, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), informou nesta segunda-feira (7) que a […]

2 de março de 2016
» Sem categoria

O governador Rui Costa defendeu nesta terça-feira (1º), em audiência no Supremo Tribunal Federal (STF), mudanças na atual regulamentação da distribuição do salário-educação, contribuição social prevista na Constituição Federal que […]

22 de fevereiro de 2016
» Sem categoria

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) repudiou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que permite a quebra do sigilo fiscal de qualquer cidadão, sem autorização […]

5 de fevereiro de 2016
» Sem categoria

A Secretaria de Comunicação Social informou que a presidente Dilma Rousseff, por meio de sua assessoria jurídica, foi notificada nesta quinta-feira (4) por um oficial de justiça do Tribunal Superior […]

3 de fevereiro de 2016
» Sem categoria

O Plenário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu, por unanimidade, ingressar no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o benefício vitalício pago pela […]

1 de fevereiro de 2016
» Sem categoria

Com a volta das atividades dos três Poderes em Brasília, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), apresentará nesta segunda-feira, 1º, questionamentos ao rito para o processo de impeachment estabelecido […]