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25 de junho de 2019
» Brasil, Justiça

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), presidida pela ministra Cármen Lúcia, decidiu votar contra a revogação da decisão monocrática do ministro Félix Fischer, relator da Operação Lava Jato […]

19 de junho de 2019
» Justiça

Por unanimidade, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (18) que quatro acusados no caso do incêndio da boate Kiss , em Santa Maria (RS), […]

13 de junho de 2019
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A ministra aposentada do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon, afirmou que encarou com naturalidade as conversas ocorridas entre o ex-juiz e atual ministro Justiça, Sérgio Moro, e o […]

15 de maio de 2019
» Brasil, Política

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu na última terça-feira (14) que condomínios não podem restringir, de forma genérica, que moradores tenham animais domésticos de estimação, como cães e gatos, […]

22 de abril de 2019
» Bahia, Justiça

Primeira mulher a compor o Superior Tribunal de Justiça (STJ), a jurista baiana Eliana Calmon afirmou que encara com “muita preocupação” a crise entre o Ministério Público Federal e o […]

26 de março de 2019
» Brasil, Justiça

O desembargador federal Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), responsável por soltar o ex-presidente Michel Temer e ex-ministro Moreira Franco, ficou afastado do cargo durante […]

7 de março de 2019
» Justiça

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que consumidores que se sentiram lesados por repetição de cobrança indevida de serviços de telefonia têm 10 anos para ajuizar […]

17 de julho de 2018
» Justiça, Política

Uma das vozes críticas do país ao trato amistoso entre políticos e figuras do Poder Judiciário, a ex-ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon, admitiu que precisou “entrar […]

10 de julho de 2018
» Bahia, Política

A ex-ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon, afirmou, nesta segunda-feira (9), que ainda não decidiu se dará seu voto à pré-candidata à presidência da República do seu […]

15 de junho de 2018
» Bahia

Novas propostas para o futuro da senadora Lídice da Mata (PSB) foram colocadas na mesa em reunião entre a socialista e o governador Rui Costa, nesta quarta-feira (13). Questionado sobre […]

6 de junho de 2018
» Brasil, Justiça

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou o recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para que inadimplentes regularizem os débitos. Mas a ação movida para que […]

26 de janeiro de 2016
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Segundo dados do governo federal, uma mulher é estuprada a cada três horas no Brasil. São uma média de oito casos por dia, mas o número pode ser maior, pois […]

18 de janeiro de 2016
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A cúpula da OAS montou um plano para “postergar ao máximo” o andamento de ações de improbidade administrativa contra o grupo e, para isso, buscou influenciar votos no Superior Tribunal […]