Com o fim do mandato de deputado federal, Lúcio Vieira Lima pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a ação penal sobre o caso dos R$ 51 milhões fosse remetido […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou, por unanimidade, inconstitucional a lei que institui pensão vitalÃcia para ex-governadores da Bahia, segundo a coluna Satélite, do jornal Correio. No ano passado, a Suprema […]
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou uma ação apresentada pelo advogado Carlos Alexandre Klomfahs que contesta a regulamentação da Lei de Acesso à Informação. O texto, […]
O ex-presidente da OAS Léo Pinheiro afirmou, em delação premiada, que pagou propina e repassou dinheiro em caixa dois de campanha para José Ticiano Dias Toffoli, ex-prefeito de MarÃlia pelo […]
Com o fim do recesso do Poder Judiciário nesta sexta-feira (1º), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) retomarão os trabalhos e deverão analisar pedidos que aguardavam o primeiro dia […]
Baseada em uma delação da operação Carne Fraca, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, determinou a abertura de 19 inquéritos contra polÃticos com foro privilegiado. A informação foi […]
O italiano Cesare Battisti foi preso na noite de sábado (12), na cidade de Santa Cruz de La Sierra, na BolÃvia. A prisão foi feita pela polÃcia boliviana. A informação […]
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, rejeitou nesta quarta-feira (9) pedido do deputado eleito Kim Kataguiri (DEM-SP) para que a escolha do próximo presidente da Câmara seja […]
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação do ex-ministro Geddel Vieira Lima e do seu irmão, o deputado federal Lúcio Vieira Lima (MDB-BA). […]
O ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), disse nesta quarta-feira (26) que o indulto de Natal é uma tradição e comparou as penitenciárias brasileiras a panelas de […]
Um parecer encaminhado pela procuradora -geral da República, Raquel Dodge, para o Supremo Tribunal Federal (STF), defende que juÃzes que determinam a apreensão de passaporte ou Carteira Nacional de Habilitação […]
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, derrubou nesta quarta-feira (19) a decisão do ministro Marco Aurélio Mello que suspendia as prisões em segunda instância e dava liberdade […]
Responsável pela liminar que determina a soltura dos presos condenados em segunda instância, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, afirmou hoje (19) ao blog do Valdo Cruz, […]
O procurador da Lava Jato, Deltan Dallagnol, afirmou que a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, de liberar os presos condenados em segunda instância é […]
O ministro Marco Aurélio, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu nesta quarta (19), último dia antes do recesso do Judiciário, a possibilidade de prender condenados em segunda instância, antes do […]
Em solenidade pelos 30 anos da Constituição Federal, realizada nesta quinta-feira (4), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, mencionou a proximidade das eleições e afirmou que não […]
