A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, exaltou a participação popular e elogiou a Lei da Ficha Limpa, que disse ser umas das melhores normas legais sobre o assunto em todo mundo. As informações são da Agência Brasil. “A Lei da Ficha Limpa é de iniciativa popular, foi o conjunto de cidadãos que […]

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, vai substituir Carmén Lúcia na presidência do STF. Ele foi eleito hoje (8) para o mandato de dois anos no posto. A eleição é feita entre os próprios membros da Corte. Toffoli foi escolhido com dez votos contra um – geralmente o ministro que vai assumir o […]

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes defendeu nesta segunda-feira (30), durante uma palestra em um evento de peritos criminais, que o Estado colete não só as digitais dos cidadãos para identificá-los, mas também seu DNA, a fim de aprimorar as investigações de crimes. “Qual o problema de se realizar um cadastramento […]

O deputado federal Lúcio Vieira Lima (MDB-BA) afirmou que a situação prisional do seu irmão Geddel Vieira Lima não o atrapalha na sua corrida eleitoral para buscar reeleição à Câmara dos Deputados. Junto com a mãe, Marluce Vieira Lima, os dois são réus no Supremo Tribunal Federal (STF) no caso dos R$ 51 milhões apreendidos […]

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, deu prazo de 48 horas nesta sexta-feira, 13, para a União se manifestar sobre alegações de doze Estados e do Distrito Federal, que entraram com ação na Corte para que a União franquie o acesso aos sistemas informatizados que tratam do controle do Fundo de […]

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, recebe novamente nesta quinta-feira (28) representantes do setor produtivo e dos caminhoneiros, em busca de acordo sobre o preço do frete. Numa primeira audiência na semana passada, a Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA) defendeu o preço mínimo. Já a CNI (confederação da indústria) e a CNA […]

As eleições de 2018 podem ser canceladas se forem influenciadas fortemente por fake news, afirmou hoje (21) o ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux. “É claro que isso demanda um acervo probatório e um conhecimento profundo daquilo que foi praticado, mas a lei prevê esse tipo de sanção”, afirmou a jornalistas durante o seminário […]

Na tarde desta quinta-feira (14), por seis votos a cinco, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram proibir as conduções coercitivas para levar investigados e réus a interrogatório policial ou judicial em todo o país. O plenário está mantendo a liminar concedida em dezembro do ano passado pelo ministro Gilmar Mendes, relator do caso, […]

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a movimentação do inquérito que investiga a senadora Lídice da Mata (PSB/BA) para o Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Bahia (TRE-BA). De acordo com o site G1, Celso de Mello, relator do inquérito, destaca que os crimes investigados aconteceram antes de Lídice da […]

A Polícia Federal informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) vê indícios de pagamento de R$340 mil por mês ao presidente Michel Temer (MDB), no final dos anos 90, por empresas da área portuária, incluindo a Rodrimar. De acordo com o blog de Andréia Sadi, do G1, a informação consta no pedido da PF do dia […]

A Polícia Federal (PF) afirma que dirigentes do Partido Trabalhista Brasileira (PTB) e do Solidariedade (SD) “tomaram de assalto” o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e transformaram a Secretaria de Relações de Trabalho (SRT) em um “verdadeiro balcão de negócios”. As afirmações da PF estão na representação pelas buscas e prisões na Registro Espúrio, […]

A prisão do ex-presidente Lula em abril deste ano abriu uma discussão jurídica sobre se é ou não constitucional o início do cumprimento da pena após a condenação em segunda instância. Não são apenas os condenados da Lava Jato e Lula que perderam a liberdade após a maioria do STF (Supremo Tribunal Federal) entender que a […]

A juíza Renata Andrade Lotufo, da Justiça Federal de São Paulo, rejeitou a denuncia contra Ricardo Rocchi, autor do “Tomataço” contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Para a juíza, o ato faz parte da liberdade de expressão. O Ministério Público Federal (MPF) denunciou Ricardo Rocchi por incitação à prática de crime […]

Aliados de Michel Temer no Congresso Nacional e ministros do Supremo Tribunal Federal afirmam que o governo atingiu um nível extremo de enfraquecimento político, não descartando, em caso de piora na situação, o risco de a gestão não conseguir se sustentar nos sete meses que lhe restam. A avaliação ouvida pela reportagem é a de que […]

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes afirmou nesta terça-feira (8) que o entendimento do tribunal não permite um integrante do Ministério Público ocupar funções no Executivo. Mendes é relator da ação do PPS que será julgada nesta quarta (9) que pede a anulação da posse do novo ministro da Justiça, o baiano […]

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) repudiou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que permite a quebra do sigilo fiscal de qualquer cidadão, sem autorização judicial. A intenção da seção baiana da OAB foi admitida no Pleno da entidade realizado na sexta-feira (19). Em nota, a OAB-BA declara que manifesta […]