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24 de maio de 2019
» Justiça, Religião

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de equiparar a homofobia como crime de racismo “coloca em perigo garantias constitucionais”, segundo nota da Frente Parlamentar Evangélica. Os parlamentares também criticaram […]

23 de maio de 2019
» Brasil

A Advocacia-Geral da União se manifestou contra ação da Rede Sustentabilidade no Supremo Tribunal Federal que pede o reconhecimento da inconstitucionalidade do decreto do presidente Jair Bolsonaro (PSL), que facilita […]

23 de maio de 2019
» Justiça, Tecnologia

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que a imunidade parlamentar deve se estender também para as redes sociais. Com isso, o ministro determinou o arquivamento […]

8 de maio de 2019
» Justiça, Política

Com a mudança do voto do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, o plenário da Corte decidiu, por maioria, estender a possibilidade de imunidade de prisão a […]

7 de maio de 2019
» Brasil, Justiça

No dia 22 de maio o Supremo Tribunal Federal vai iniciar o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n. 5.581. O pedido da ação é para que não haja […]

3 de maio de 2019
» Brasil

Advogados de Lula assinaram uma petição contra o pedido de habeas corpus ao ex-presidente protocolado nesta semana por Daniel Oliveira, ex-secretário de Justiça do Piauí, no Supremo Tribunal Federal, informa […]

2 de maio de 2019
» Brasil, Justiça

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) irá discutir em sessão presencial, em data ainda a ser definida, a prisão de pessoas condenadas em segunda instância. O caso estava […]

25 de abril de 2019
» Aracatu, Justiça

O prefeito de Aracatu, Sérgio Silveira Maia, e o presidente da Câmara de Vereadores da cidade, Wilber Pinto Aguiar, devem exonerar 26 servidores por nepotismo. Os gestores firmaram um Termo […]

24 de abril de 2019
» Justiça, Política

A Secretaria Geral da Mesa do Senado protocolou na terça-feira (23) um pedido de impeachment apresentado pelo senador Alessandro Vieira (CIDADANIA-SE) contra os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre […]

23 de abril de 2019
» Bahia, Justiça

As contas do Governo do Estado podem ser congeladas e o governador Rui Costa (PT) pode ser detido por até seis meses caso o Estado não pague uma dívida de […]

22 de abril de 2019
» Justiça, Política

Uma planilha da transportadora de valores que operou para a Odebrecht em São Paulo indica que ao menos 187 entregas de dinheiro a políticos, marqueteiros e agentes públicos foram consumadas […]

22 de abril de 2019
» Bahia, Justiça

Primeira mulher a compor o Superior Tribunal de Justiça (STJ), a jurista baiana Eliana Calmon afirmou que encara com “muita preocupação” a crise entre o Ministério Público Federal e o […]

20 de abril de 2019
» Brasil, TV, Rádio e Cinema

Na mesma semana em que o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a retirada do ar de reportagens sobre o presidente da corte, Dias Toffoli, a ONG Repórteres Sem Fronteiras divulgou […]

20 de abril de 2019
» Brasil, Justiça

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou novamente a decisão do colega Alexandre de Moraes, que determinou a retirada de conteúdo jornalístico dos sites da revista […]

29 de março de 2019
» Brasil

Dezenove senadores resolveram assinar um pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. Até agora, o documento conta com adesão de: Jorge Kajuru, Luiz Carlos Heinze, Oriovisto […]

21 de março de 2019
» Justiça, Política

A ofensiva dos senadores contra o Judiciário foi intensificada nesta quarta-feira (20) com a apresentação de uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que estabelece mandato de oito anos para […]