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15 de agosto de 2018
» Bahia

Não fará mais parte do cálculo do Índice de Gasto com Pessoal os valores pagos pelos municípios a profissionais que executam programas do governo federal. A decisão foi aprovada em sessão do plenário do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM/BA), nesta terça-feira (14). A votação foi provocada por uma consulta feita pela União […]

9 de agosto de 2018
» Bahia, Justiça

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julgou procedente a denúncia formulada contra o ex-prefeito de Itapetinga, José Carlos Cerqueira Moura, por irregularidades no repasse à Unimed de valores descontados na folha de pagamento dos servidores públicos para o pagamento do plano de saúde, no exercício de 2015. Na sessão desta quarta-feira (8), o relator, […]

9 de agosto de 2018
» Bahia

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia investiga 26 prefeituras e 30 câmaras de vereadores do estado por supostos gastos de mais de R$ 90 mil para receber o título de “melhor gestor do país”. A titulação é dada pela União Brasileira de Divulgação, localizada em Pernambuco, junto ao Instituto Tiradentes, de Minas Gerais. […]

26 de julho de 2018
» Bahia

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM) aprovou, por unanimidade, no plenário da corte nesta quarta-feira (25) a retirada do gasto com trabalhadores terceirizados do índice de pessoal. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estabelece como teto do gasto com funcionários das prefeituras 54% da receita corrente líquida do município. Com a decisão, […]

15 de junho de 2018
Foto Rede Acontece
» Bahia

O prefeito do município de Tanque Novo, Vanderlei Marques Cardoso, foi multado em R$ 5 mil pelo Tribunal de Contas do Município, na quinta-feira (7) por gastos excessivos com festejos juninos no exercício de 2017. A festa de São João de 2018 continua mantida. O conselheiro José Alfredo Rocha Dias, relator do processo, afirmou que […]

29 de maio de 2018
» Bahia, Brasil, Brumado, Justiça

Com a retomada gradual do abastecimento de alguns postos de combustíveis na capital baiana, diversos órgãos públicos com sede em Salvador decidiram retomar o expediente nesta terça-feira (29). O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que estava com os serviços suspensos, retomará o atendimento ao público. Os Tribunais de Contas do Estado da Bahia e dos Municípios […]

19 de fevereiro de 2016
» Sem categoria

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (17), julgou parcialmente procedente as conclusões da auditoria realizada na Prefeitura de Licínio de Almeida, na gestão de Alan Lacerda Leite, para verificação da regularidade nas transferências de recursos repassados a entidade CECOSAP – Centro Comunitário Social Alto do Paraíso, no exercício de 2010. O relator do […]