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21 de junho de 2018
» Justiça

O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aprovou na manhã desta quarta-feira (20) o anteprojeto de lei que cria o pagamento de “Gratificação por Incentivo” para os servidores que não recebem a Vantagem Pessoal de Eficiência (VPE). O texto foi aprovado às pressas para ser encaminhado para a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), […]

15 de junho de 2018
» Bahia

Novas propostas para o futuro da senadora Lídice da Mata (PSB) foram colocadas na mesa em reunião entre a socialista e o governador Rui Costa, nesta quarta-feira (13). Questionado sobre os encaminhamentos e a decisão, Rui não quis dar mais detalhes e limitou-se a dizer que a conversa “foi ótima”. “Foi ótima, estamos conversando. No […]

13 de junho de 2018
» Bahia, Justiça

Na tarde desta terça-feira (12), depois de muita negociação entre deputados de oposição, governo e o presidente Angelo Coronel (PSD), os deputados estaduais colocaram em votação e aprovaram nove projetos que estavam na Ordem do Dia da Casa. Entre eles, está o projeto de Lei nº 22.860/2018, que cria cargos de desembargador, assessor de desembargador […]

12 de junho de 2018
» Bahia, Justiça

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Gesivaldo Britto, acatou o pedido do governo estadual e suspendeu a decisão que determinou a interdição parcial do Conjunto Penal de Barreiras, no oeste baiano. A determinação pela interdição foi expedida pelo juízo da Vara do Júri e de Execuções Penais da Comarca de Barreiras após […]

7 de junho de 2018
» Bahia, Justiça

O presidente da OAB-BA, Luiz Viana, afirmou que a criação de nove cargos de desembargadores pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) será levada pela Ordem ao CNJ. “A criação de nove vagas para novos desembargadores do Tribunal de Justiça viola as diretrizes definidas pelo CNJ, através da Resolução 194, de priorizar a Justiça de […]

31 de maio de 2018
» Bahia, Justiça

Cerca de 30 presos do regime semiaberto vão fazer parte do quadro de funcionários da Saeb (Secretaria de Administração do Estado) a partir do dia 11 de junho. De acordo com o (Tribunal de Justiça da Bahia TJ-BA), o objetivo da iniciativa é estimular a ressocialização e inserção de detentos no mercado de trabalho para […]

29 de maio de 2018
» Bahia, Brasil, Brumado, Justiça

Com a retomada gradual do abastecimento de alguns postos de combustíveis na capital baiana, diversos órgãos públicos com sede em Salvador decidiram retomar o expediente nesta terça-feira (29). O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que estava com os serviços suspensos, retomará o atendimento ao público. Os Tribunais de Contas do Estado da Bahia e dos Municípios […]

28 de maio de 2018
» Bahia, Brumado, Região

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) publicará o Decreto n. 425 em que suspende o expediente e os prazos processuais em todo o Estado a partir da próxima segunda-feira (28) até “ulterior determinação” da greve dos caminheiros, que já dura seis dias. A manifestação causa reflexo em diversos setores do país.

22 de janeiro de 2016
» Sem categoria

Em seu discurso de posse, na cerimônia em que foi reconduzido à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia (OAB-BA), Luiz Viana renovou a promessa de que lutará pelas prerrogativas da seccional baiana “doa a quem doer”. “Em tempos de crise, não ficaremos à margem de nós mesmos ou da história”, disse ao […]