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17 de agosto de 2018
» Bahia, Justiça

Os desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia decidiram pela anulação do julgamento da médica Kátia Vargas, ocorrido nos dias 5 e 6 de dezembro do ano passado, que a absolveu da acusação de homicídio triplamente qualificado no caso da morte dos irmãos Emanuel e Emanuelle Gomes Dias, em 2013. Em reunião hoje (16), na […]

14 de agosto de 2018
» Bahia, Justiça

Mais de 150 magistrados e 1,2 mil servidores podem ficar sem receber remuneração no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) por não terem feito o recadastramento exigido pela Corte. O recadastramento deveria ter sido feito até o dia 8 de junho para atualizar os dados cadastrais. Mas, diante do número que não cumpriu a determinação, […]

25 de julho de 2018
» Bahia, Justiça

A desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia Maria da Purificação da Silva manteve o bloqueio de bens contra o ex-prefeito de Irecê, Luizinho Sobral (Podemos). Na decisão, a magistrada ressaltou que o ex-gestor municipal não provou possíveis prejuízos com o bloqueio de bens. Ele teve os recursos retidos após ser condenado por improbidade administrativa. […]

14 de julho de 2018
» Bahia, Justiça

Três mil abacaxis, quatro mil cocos verdes, 70 mil laranjas, 15 mil limas, 1.820 quilos de mamão, 1.300 quilos de manga e 3.640 quilos de melancia. Essa lista farta de frutas “in natura” será licitada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para atender as necessidades dos 61 desembargadores. O Tribunal poderá fazer essa “feira” […]

6 de julho de 2018
» Bahia, Justiça

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fará uma inspeção para verificar o funcionamento dos setores administrativos e judiciais do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e das serventias extrajudiciais do estado. O pente-fino, conforme a portaria publicada no Diário da Justiça do Judiciário nesta quinta-feira (5), começará no dia 16 deste mês e terminará no […]

3 de julho de 2018
» Bahia, Justiça

Uma ação milionária que tramita há 20 anos no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) despertou atenção de integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Sediada em Porto Seguro, a Empreendimentos Turísticos e Imobiliários Mirante do Porto processou o Bradesco por perdas e danos de R$ 970 mil. De acordo com publicação da coluna Satélite, […]

28 de junho de 2018
» Bahia, Justiça

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) baixou 10.223 processos em 2017, ante 2.850 em 2016. “Isso significa dizer que nós julgamos mais processos do que recebemos. Os magistrados têm uma atenção especial a causa da violência contra a mulher tanto no 1º como no 2º grau. Normalmente quase todas as medidas protetivas são concedidas, […]

25 de junho de 2018
» Justiça

O prefeito de Pojuca, no agreste baiano, Carlos Eduardo Bastos Leite, o Duda Leite, teve um derrota na Justiça no caso de uma lei criada pela Câmara de Vereadores. Uma decisão da desembargadora Maria de Lourdes Pinho Medauar, publicada na edição do Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta segunda-feira (25), negou um recurso do gestor […]

25 de junho de 2018
» Bahia

A cada mil mulheres na Bahia, 4,3 receberam medida protetiva em 2017, de acordo com dados divulgados ontem (22) pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça). O número de ações da Justiça para prevenir agressões contra mulheres foi de 236.641 no Brasil no ano passado. Em 2017, o Tribunal de Justiça do Estado (TJ-BA) concedeu 3.208 […]

21 de junho de 2018
» Justiça

O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aprovou na manhã desta quarta-feira (20) o anteprojeto de lei que cria o pagamento de “Gratificação por Incentivo” para os servidores que não recebem a Vantagem Pessoal de Eficiência (VPE). O texto foi aprovado às pressas para ser encaminhado para a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), […]

15 de junho de 2018
» Bahia

Novas propostas para o futuro da senadora Lídice da Mata (PSB) foram colocadas na mesa em reunião entre a socialista e o governador Rui Costa, nesta quarta-feira (13). Questionado sobre os encaminhamentos e a decisão, Rui não quis dar mais detalhes e limitou-se a dizer que a conversa “foi ótima”. “Foi ótima, estamos conversando. No […]

13 de junho de 2018
» Bahia, Justiça

Na tarde desta terça-feira (12), depois de muita negociação entre deputados de oposição, governo e o presidente Angelo Coronel (PSD), os deputados estaduais colocaram em votação e aprovaram nove projetos que estavam na Ordem do Dia da Casa. Entre eles, está o projeto de Lei nº 22.860/2018, que cria cargos de desembargador, assessor de desembargador […]

12 de junho de 2018
» Bahia, Justiça

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Gesivaldo Britto, acatou o pedido do governo estadual e suspendeu a decisão que determinou a interdição parcial do Conjunto Penal de Barreiras, no oeste baiano. A determinação pela interdição foi expedida pelo juízo da Vara do Júri e de Execuções Penais da Comarca de Barreiras após […]

7 de junho de 2018
» Bahia, Justiça

O presidente da OAB-BA, Luiz Viana, afirmou que a criação de nove cargos de desembargadores pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) será levada pela Ordem ao CNJ. “A criação de nove vagas para novos desembargadores do Tribunal de Justiça viola as diretrizes definidas pelo CNJ, através da Resolução 194, de priorizar a Justiça de […]

31 de maio de 2018
» Bahia, Justiça

Cerca de 30 presos do regime semiaberto vão fazer parte do quadro de funcionários da Saeb (Secretaria de Administração do Estado) a partir do dia 11 de junho. De acordo com o (Tribunal de Justiça da Bahia TJ-BA), o objetivo da iniciativa é estimular a ressocialização e inserção de detentos no mercado de trabalho para […]

29 de maio de 2018
» Bahia, Brasil, Brumado, Justiça

Com a retomada gradual do abastecimento de alguns postos de combustíveis na capital baiana, diversos órgãos públicos com sede em Salvador decidiram retomar o expediente nesta terça-feira (29). O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que estava com os serviços suspensos, retomará o atendimento ao público. Os Tribunais de Contas do Estado da Bahia e dos Municípios […]

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