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8 de dezembro de 2018
» Bahia, Justiça

O juiz e supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) da Bahia, Antonio Faiçal, disse que os presos provisórios [sem condenação judicial] são os que “causam […]

11 de setembro de 2018
» Bahia, Justiça

A Gol Linhas Aéreas foi condenada pela Justiça baiana por negar o acesso de mãe e filho a aeronave, sob o argumento de que não forneceram o número de telefone […]

20 de agosto de 2018
» Bahia, Justiça

A 3ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) condenou uma mulher a indenizar o vizinho em R$ 6 mil por danos morais por chama-lo de “advogado de […]

17 de agosto de 2018
» Bahia, Justiça

Os desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia decidiram pela anulação do julgamento da médica Kátia Vargas, ocorrido nos dias 5 e 6 de dezembro do ano passado, que a […]

14 de agosto de 2018
» Bahia, Justiça

Mais de 150 magistrados e 1,2 mil servidores podem ficar sem receber remuneração no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) por não terem feito o recadastramento exigido pela Corte. O […]

25 de julho de 2018
» Bahia, Justiça

A desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia Maria da Purificação da Silva manteve o bloqueio de bens contra o ex-prefeito de Irecê, Luizinho Sobral (Podemos). Na decisão, a magistrada […]

14 de julho de 2018
» Bahia, Justiça

Três mil abacaxis, quatro mil cocos verdes, 70 mil laranjas, 15 mil limas, 1.820 quilos de mamão, 1.300 quilos de manga e 3.640 quilos de melancia. Essa lista farta de […]

6 de julho de 2018
» Bahia, Justiça

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fará uma inspeção para verificar o funcionamento dos setores administrativos e judiciais do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e das serventias extrajudiciais do […]

3 de julho de 2018
» Bahia, Justiça

Uma ação milionária que tramita há 20 anos no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) despertou atenção de integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Sediada em Porto Seguro, a […]

28 de junho de 2018
» Bahia, Justiça

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) baixou 10.223 processos em 2017, ante 2.850 em 2016. “Isso significa dizer que nós julgamos mais processos do que recebemos. Os magistrados têm […]

25 de junho de 2018
» Justiça

O prefeito de Pojuca, no agreste baiano, Carlos Eduardo Bastos Leite, o Duda Leite, teve um derrota na Justiça no caso de uma lei criada pela Câmara de Vereadores. Uma […]

25 de junho de 2018
» Bahia

A cada mil mulheres na Bahia, 4,3 receberam medida protetiva em 2017, de acordo com dados divulgados ontem (22) pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça). O número de ações da […]

21 de junho de 2018
» Justiça

O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aprovou na manhã desta quarta-feira (20) o anteprojeto de lei que cria o pagamento de “Gratificação por Incentivo” para os servidores […]

15 de junho de 2018
» Bahia

Novas propostas para o futuro da senadora Lídice da Mata (PSB) foram colocadas na mesa em reunião entre a socialista e o governador Rui Costa, nesta quarta-feira (13). Questionado sobre […]

13 de junho de 2018
» Bahia, Justiça

Na tarde desta terça-feira (12), depois de muita negociação entre deputados de oposição, governo e o presidente Angelo Coronel (PSD), os deputados estaduais colocaram em votação e aprovaram nove projetos […]

12 de junho de 2018
» Bahia, Justiça

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Gesivaldo Britto, acatou o pedido do governo estadual e suspendeu a decisão que determinou a interdição parcial do Conjunto Penal de […]

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