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30 de setembro de 2019
» Justiça

A venda de uma decisão judicial para livrar o ex-prefeito de São Francisco do Conde, na Região Metropolitana de Salvador, foi revelada pela reportagem do The Intercept Brasil, nesta segunda-feira […]

19 de setembro de 2019
» Bahia, Justiça

A ex-ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Eliana Calmon deixou a defesa de José Valter Dias, um borracheiro que se tornou proprietário de 366 mil hectares em Formosa do […]

9 de setembro de 2019
» Bahia, Justiça

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) abre nesta segunda-feira (9) inscrições para 7,5 mil vagas de cadastro reserva. O contrato oferecido é temporário – com duração de dois anos, […]

2 de setembro de 2019
» Bahia, Justiça

O Tribunal de Justiça da Bahia anunciou nesta segunda-feira (2) um concurso público para formação de cadastro reserva para conciliador e juiz leigo. As inscrições estão abertas de 9 a […]

10 de agosto de 2019
» Bahia, Justiça

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, julgou extinta, sem resolução de mérito, a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 53, ajuizada pela Federação Brasileira de […]

30 de julho de 2019
» Bahia, Justiça

Após término da votação na última segunda-feira (29), o Tribunal de Justiça da Bahia decidiu, por 43 votos a 11, determinar a desativação de 16 comarcas judiciais no interior da […]

27 de abril de 2019
» Bahia, Justiça

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, encaminhou, nesta sexta-feira (26), ofício à conselheira do Conselho Nacional de Justiça Maria Tereza Uille Gomes, informando que a Corregedoria Nacional já […]

26 de abril de 2019
» Bahia, Justiça

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aprovou na última quarta (24) a Resolução Nº 8, que permite aos magistrados atender advogados somente com autorização prévia. A medida foi proposta […]

12 de abril de 2019
» Bahia, Educação

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que impedia o governado Rui Costa de exigir […]

5 de abril de 2019
» Bahia, Justiça

Uma adolescente de Jequié será indenizada em R$ 20 mil por uma loja de importados por ser acusada de furtar objetos do estabelecimento. De acordo com os autos, a garota, […]

19 de março de 2019
» Bahia, Justiça

A lista com os nomes dos seis candidatos que disputarão a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), reservada à advocacia pelo Quinto Constitucional, foi entregue pelo […]

26 de fevereiro de 2019
» Bahia, Justiça

O juiz Rodrigo de Souza Britto, participou de Workshop de Direito Sistêmico ministrado pelo Juiz Sami Storch. Desde 2006, Sami utiliza o conhecimento das ordens sistêmicas descobertas por Bert Hellinger […]

19 de fevereiro de 2019
» Justiça, Religião

Os desembargadores do pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) consideraram inconstitucional o decreto municipal que “entregou a chave” da cidade de Guanambi, centro-sul baiano, a Deus. A decisão, publicada […]

3 de janeiro de 2019
» Bahia, Justiça

Em decisão liminar, o juiz plantonista do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) Jorge Barretto anulou os efeitos da sessão realizada pela Câmara de Vereadores de Crisópolis, a 220 km […]

18 de julho de 2018
» Bahia, Justiça

A desembargadora Lígia Maria Ramos Cunha Lima zerou os processos em seu gabinete. De acordo com o Tribunal de Justiça da Bahia, o acervo relativo aos sistemas SAJ e PJe […]

21 de junho de 2018
» Justiça

O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aprovou na manhã desta quarta-feira (20) o anteprojeto de lei que cria o pagamento de “Gratificação por Incentivo” para os servidores […]