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12 de junho de 2019
» Bahia, Justiça

O ex-prefeito e ex-secretário municipal de Administração de Santaluz, Joselito Carneiro de Araújo Nunes, foi proibido pela Justiça de entrar nos prédios da administração municipal. A decisão é do desembargador […]

30 de maio de 2019
» Bahia, Justiça

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Gesivaldo Britto, publicou um decreto na terça-feira (28) para limitar a atuação de servidores em redes sociais online, prevendo monitoramento até […]

21 de maio de 2019
» Bahia, Justiça

O concurso para juiz substituto do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) foi suspenso pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por conta de problemas nos critérios de correção de provas. […]

16 de maio de 2019
» Bahia, Justiça

A resolução n. 8/2019 do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que estabelece como deve ocorrer o atendimento aos advogados e jurisdicionados no Estado, não pode ser utilizada para fundamentar […]

15 de maio de 2019
» Brasil, Política

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu na última terça-feira (14) que condomínios não podem restringir, de forma genérica, que moradores tenham animais domésticos de estimação, como cães e gatos, […]

8 de maio de 2019
» Brumado, Justiça

O juiz Genivaldo Alves Guimarães se candidatou a uma vaga na 1ª Vara Criminal de Vitória da Conquista e foi habilitado para vaga. A expectativa que ele possa deixar Brumado […]

8 de maio de 2019
» Bahia, Justiça

Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara, e ex-ministro da Justiça, Osmar Serraglio (PP) ingressaram com uma reclamação disciplinar no Conselho Nacional de Justiça contra o presidente do Tribunal de Justiça […]

8 de abril de 2019
» Justiça

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJ) de Santa Catarina confirmou pena de cinco anos de reclusão, além de mais quatro meses e 15 dias de detenção, a […]

12 de fevereiro de 2019
» Brumado, Justiça

Responsável por reduzir significativamente o número de processos no Poder Judiciário e o tempo de resolução das ações, a Vara do Sistema dos Juizados Especiais de Brumado, acaba de ser […]

6 de fevereiro de 2019
» Justiça

O Tribunal de Justiça da Bahia poderá desembolsar R$ 8,6 milhões para comprar móveis para unidades judiciárias do primeiro grau, além de materiais de escritório. A homologação do registro de […]

1 de fevereiro de 2019
» Bahia, Justiça

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) vai poder destinar até R$ 5,2 milhões para eventos, no ano em que completa 410 anos. De acordo com o edital de licitação, […]

30 de janeiro de 2019
» Justiça

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) volta mais uma vez à mídia por conta dos salários exorbitantes pagos aos desembargadores. O Tribunal gastou cerca de R$ 8,2 milhões em […]

28 de dezembro de 2018
» Bahia

Governador reeleito da Bahia, Rui Costa (PT) disse que o “sentimento de Natal” contribuiu para que ele desse suplementação para Assembleia Legislativa da Bahia, Tribunal de Justiça e Ministério Público. […]

5 de outubro de 2018
» Bahia, Justiça

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) informou que vai recorrer de todas as decisões judiciais que convertam em prisão domiciliar o cumprimento da pena em regime semiaberto de […]

2 de agosto de 2018
» Bahia, Educação

A Desembargadora do Tribunal de Justiça, Carmem Lúcia Santos Pinheiro, em despacho publicado na tarde desta quarta-feira (1), atendendo ao pedido da Prefeitura de Guanambi, através do seu assessor jurídico […]

2 de agosto de 2018
» Bahia

O mês de junho registrou 1.326 ações protocoladas no Tribunal de Justiça baiano por falta de pagamento de condomínios, segundo o Sindicato da Habitação da Bahia. O número representa uma […]