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28 de maio de 2018

Temer anuncia redução de R$ 0,46 no preço do óleo diesel por 60 dias

Foto: Reprodução

Após sete dias de protesto em rodovias, cidades desabastecidas e filas quilométricas diante de postos de combustível, o presidente Michel Temer cedeu pela terceira vez aos apelos dos caminhoneiros. Em pronunciamento no fim da noite de domingo (27), Temer anunciou uma série de concessões que, para serem cumpridas, custarão R$ 10 bilhões aos contribuintes, segundo cálculos do governo. Após quase 12 horas de reuniões no Planalto, incluindo com representantes da categoria, ficou decidido que o preço do óleo diesel ficará congelado não mais por 15 ou 30 dias, como anunciado na semana passada. Agora, serão 60 dias, prazo menor que os 90 dias que os caminhoneiros exigiam. O governo vai reduzir o preço em R$ 0,46 por litro nas refinarias e se comprometeu a fazer que este valor chegue às bombas. Ao todo, foram divulgadas cinco medidas para atender às demandas. O Tesouro terá de ressarcir a Petrobras pelos descontos que serão concedidos e pelo congelamento do preço. Não foi apontada a origem dos recursos, o que deve ocorrer nesta segunda-feira (28). “Para chegar a esses R$ 0,46, o governo está assumindo sacrifícios no orçamento e honrará essa diferença de custo sem nenhum prejuízo para a Petrobras”, disse Temer em um pronunciamento breve, lido e fechado a perguntas dos jornalistas. Ao contrário do tom de sexta (25), quando endureceu o discurso contra os grevistas, desta vez o presidente buscou pacificação. A palavra “sacrifício”, por exemplo, não foi usada à toa. Ainda mais acuado, Temer procurou sensibilizar os caminhoneiros a colocarem fim à paralisação, evitando uma nova frustração e demonstrando o impacto orçamentário

Durante o domingo, houve novas rodadas de negociações com representantes da categoria —alguns deles presentes também ao acordo anunciado na quinta-feira (24).

Em seu pronunciamento, Temer disse ter assinado três medidas provisórias. A primeira delas isenta a cobrança de pedágio pelo eixo suspenso de caminhões em rodovias municipais, estaduais e federais.

O governo se comprometeu em reservar 30% do frete da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) para os autônomos. No ano passado, a estatal gastou R$ 107 milhões com o frete.

A terceira MP cria uma tabela mínima para preço de frete. Esse texto será editado em substituição a um projeto que está no Senado, onde tramita de forma mais lenta. A medida tem validade imediata.

Segundo Temer, os caminhoneiros poderão planejar melhor seus custos e valores do frete. Ele ponderou que as ações foram pensadas para não desestabilizar a Petrobras.

“Não é possível criar à Petrobras uma dificuldade operacional e de recursos que retire o prestígio que recuperou nesses dois anos.”

O presidente aproveitou seu discurso para dizer que o acordo firmado pelo governo com os caminhoneiros na última quinta (24), que visava suspender as paralisações por 15 dias, continua válido.

Enfraquecido pela crise que atinge o país e seu governo, Temer usou sua fala para dizer que fez um esforço para diminuir os problemas e sofrimentos enfrentados pela população na última semana.

Em contrapartida, apelou à “responsabilidade e patriotismo” dos caminhoneiros, para o fim da greve.

“Quero manifestar a plena confiança no espírito de responsabilidade, de solidariedade e de patriotismo de cada um”, disse o presidente.

Escalado para explicar melhor as medidas anunciadas por Temer, o ministro Carlos Marun (Secretaria de Governo) disse que as concessões não provocam imagem de fragilidade do governo e nem abrem espaço para pressão de outras categorias, como os petroleiros, que anunciaram greve para esta quarta-feira (30).

“Estamos concedendo o efeito [de redução dos impostos], porque zerar a Cide e o PIS/Cofins necessitaria uma substituição por outros impostos, que uma situação praticamente inexequível no momento e com a rapidez desejada. Então, optamos por produzir os efeitos da não cobrança sobre o óleo diesel”, disse.

Representantes dos caminhoneiros disseram que aguardam a publicação das medidas no Diário Oficial da União desta segunda-feira para, então, começar a desmobilizar os protestos.

“Temos orientação de que, lido o Diário Oficial de amanhã [segunda], e se isso estiver contemplado, possa dar a oportunidade então de que o movimento possa reerguer”, disse Carlos Alberto Dahmer, presidente do Sindicato dos Transportadores Autônomos de Ijuí (RS). ” O que queríamos está contemplado”, afirmou.

Neste domingo, lideranças sindicais disseram que foram informadas de que algumas delas foram multadas por prática de locaute —ação incentivada por empresas, o que é proibido.

Depois de abandonar a negociação na semana passada, José da Fonseca Lopes, presidente da Abcam (Associação Brasileira de Caminhoneiros), negou no domingo ter sido multado pelo governo, mas admitiu que está sendo investigado pela prática. “Eu não levei multa, a maioria levou.”

Ele argumentou que nunca trabalhou para empresas e que sua pauta na paralisação sempre foi reduzir o preço do diesel por meio da diminuição de impostos.

Leia abaixo a íntegra da fala do presidente.

Quero me dirigir a todos os brasileiros, especialmente aos caminhoneiros que há uma semana paralisaram suas atividades. Os efeitos dessa paralisação na vida de cada cidadão me dispensam de citar a importância da missão de cada trabalhador do setor de cargas.

Durante toda essa semana, meu governo sempre esteve aberto ao diálogo e chegamos mesmo a assinar um acordo com lideranças do movimento. Quero aqui confirmar a validade de tudo o que já foi ajustado pelas lideranças com os meus ministros.

Nas últimas 48 horas, ao mesmo tempo em que nos dedicamos a garantir abastecimentos essenciais, seguimos em conversas com líderes do movimento. Avançamos na implantação de muitas medidas, diante da necessidade do movimento de encerrar a paralisação.

Quero me dirigir agora aos caminhoneiros de todo o país para anunciar as principais medidas que adotei:

Primeira medida: o preço do óleo diesel terá uma redução de 46 centavos. E garantiremos que cada caminhoneiro tenha esse resultado na hora de encher o tanque. Essa redução corresponde aos valores do PIS/Cofins e da Cide somados. Para chegar a esses 46 centavos, o governo está assumindo sacrifícios no orçamento e honrará essa diferença de custo, sem nenhum prejuízo para a Petrobras.

Segunda medida: o preço do óleo diesel, já barateado pela redução de 46 centavos, será válido pelos próximos 60 dias. A partir daí, ou seja, daqui a dois meses, só haverá reajustes mensais. Assim, cada caminhoneiro poderá planejar melhor seus custos e o valor do frete.

Terceiro ponto: estou editando uma medida provisória para que seja cumprida em todo o território nacional a isenção da cobrança do eixo suspenso nos pedágios de rodovias federais, estaduais e municipais.

Quarta decisão: assinei uma segunda medida provisória para garantir aos caminhoneiros autônomos 30%, pelo menos, dos fretes da Conab, a Companhia Nacional de Abastecimento.

Quinto ponto: assinei também uma terceira medida provisória estabelecendo a tabela mínima de frete, conforme prevista no projeto de lei 121. Essa decisão foi tomada após diálogo que mantive com o presidente do Senado Federal, senador Eunício Oliveira.

Gostaria de reforçar que as medidas negociadas anteriormente e assinadas pelos ministros e pelas lideranças seguem valendo. Entre elas, apenas para citar uma, está o acordo de que não haverá reoneração da folha de pagamento do setor de transporte rodoviário de carga.

Passei essa semana voltado para atender as reivindicações dos caminhoneiros e preocupado com cada brasileiro e brasileira que enfrentou dificuldades nesses dias. Fizemos nossa parte para atenuar problemas e sofrimentos.

As medidas que acabo de anunciar atendem às reivindicações que nos foram apresentadas. Por isso, quero manifestar a plena confiança no espírito de responsabilidade, de solidariedade e de patriotismo de cada um.

Muito obrigado, boa noite a todos.


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