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3 de julho de 2018

Tribunal Superior Eleitoral pode julgar se Dilma é elegível depois do impeachment

Foto Rede Acontece

Dois ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmaram ao site jurídico Jota que a corte pode julgar se Dilma Rousseff, depois do impeachment, tem mesmo direito a disputar a eleição deste ano.

Para esses ministros, que falaram em off, a decisão de impedir Dilma, mas não cassar seus direitos políticos – ignorando o que a lei determina–, representou uma “manobra jurídica heterodoxa”, que pode ser discutida pela Justiça.


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