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17 de setembro de 2018

Brumado: curso de Direito realizará mesa redonda com o tema ‘O Direito Achado na Roça,’ um debate sobre as turmas especiais do PRONERA

Foto Divulgação

No próximo dia (26), a Turma da Disciplina Direito e Movimentos Sociais estará realizando uma Mesa Redonda com bacharéis em Direito, militantes de Movimentos Sociais, que se formaram pela Turma Elizabeth Teixeira – PRONERA/UEFS. Será um momento de discussão sobre esta política pública educacional e sobre a vivência prática, desafios e resultados alcançados por estes camponeses e camponesas que se debruçaram sobre o mundo das leis.
As Turmas Especiais de Direito para Beneficiários da Reforma Agrária são resultados da luta dos movimentos sociais do campo, em torno do acesso à educação e respeito à cultura camponesa. O resultado foi a criação do PRONERA – Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Decreto nº 7352/2010), que institucionalizou e apontou diretrizes para todos os níveis da educação, com enfoque no público da Reforma Agrária.
No âmbito do Ensino Superior, foram criadas turmas das diversas áreas do conhecimento, em que somente poderiam concorrer aos vestibulares pessoas oriundas da reforma agrária, agricultura familiar e quilombolas. No Brasil temos 3 turmas de Direito formadas: Universidade Federal de Goiás (UFG), na Universidade do Estado da Bahia (UNEB – Campus I), na Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS); e mais três em andamento: uma na Universidade Federal do Paraná (UFPR); outra na Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, na cidade de Marabá (UNIFESSPA); e uma segunda turma na Universidade Federal de Goiás (UFG).
As inscrições serão feitas no local, a partir das 13:30hs, devendo ser entregue 1kg de alimento, que será destinado para entidade filantrópica da cidade.
Debatedores:
Edelson Silva Moreira – Bacharel em Direito, Militante do MPA  (Movimento dos Pequenos Agricultores)
Elieli Nunes Rodrigues – Advogada, Militante do MPA (Movimento dos Pequenos Agricultores)
Rosalvo José dos Santos – Bacharel em Direito, Militante do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra)
Salviano Lima Sousa – Bacharel em Direito, Militante do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra).
Mediador: Prof. Alexandre Xandó (UNEB)
Realização: Turma da Disciplina Direito e Movimentos Sociais / Colegiado de Direito da UNEB, Campus XX – Brumado


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