20-07-2016

Em caso sobre ‘Linha Direta’, Janot diz que direito ao esquecimento fere livre expressão

Imagem Reprodução

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Para o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, “não é possível, com base no denominado direito ao esquecimento, limitar o direito fundamental à liberdade de expressão por censura ou exigência de autorização prévia”. Em parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF), Janot se manifestou contra o Recurso Extraordinário de familiares da jovem Aída Jacob Curi, estuprada e assassinada brutalmente aos 18 anos de idade em julho de 1958, no Rio de Janeiro. Janot destaca que “esse direito ainda não foi reconhecido ou demarcado no âmbito civil por norma alguma do ordenamento jurídico brasileiro”. Para o procurador, também não existe direito subjetivo a indenização pela lembrança de fatos pretéritos. O recurso foi ajuizado no STF contra a transmissão da TV Globo sobre a morte de Aída Curi – irmã dos autores da ação – no programa Linha Direta – Justiça, exibido em 2004. Com o recurso, os parentes da vítima buscam indenização por danos materiais e morais. A tentativa de indenização da família já havia sido negada nas instâncias anteriores da Justiça. Para os familiares de Aída, ao transmitir imagens não autorizadas das circunstâncias da morte da irmã, a emissora ofendeu o chamado “direito ao esquecimento”. De acordo com a ação dos parentes da jovem, a observância desse direito, que deriva dos direitos constitucionais à dignidade, à honra, à imagem e à vida privada, impediria a emissora de publicar acontecimentos ocorridos há décadas, sem autorização prévia e em prejuízo deles. Segundo Janot, a Constituição “proíbe toda espécie de censura ou licença prévia nos meios de comunicação, inclusive no rádio, e na televisão”. De acordo com o procurador, a Constituição já estabelece limites ao exercício das liberdades fundamentais, cabendo às emissoras de rádio e televisão a observância dos princípios que norteiam o direito à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem dos cidadãos. Em caso de descumprimento, há a previsão de condenação dos responsáveis e reparação de danos materiais e morais, além do direito de resposta Leia mais »

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20-07-2016

Presos fogem da carceragem de Brumado

Foto Brumado Acontec

Foto Brumado Acontece

Usando mais uma vez macaco hidráulico para afastar as vigas de concreto, vários presos fugiram na noite dessa última terça-feira, 19, da carceragem em Brumado. Os meliantes usaram uma (Tereza) corda feita de roubas e lençóis. Os policias fizeram um cerco na carceragem para evitar que todos os detentos fugissem em massa. Nessa manhã a polícia vai fazer a recontagem e a chamada dos presos para saber exatamente quantos e quais foram os presos que fugiram. A cadeia estava com 42 custodiados, entre esses, alguns até condenado da justiça.

Foto Brumado Acontece

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19-07-2016

Fracasso de golpe militar na Turquia tem consequências proféticas

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A maior parte da imprensa brasileira não deu uma cobertura coerente dos fatos na Turquia, noticiando os acontecimentos como uma tentativa de minar a democracia, quando foi exatamente o contrário. Existem vários vídeos que mostram a maior parte da população comemorando a saída do presidente Recep Tayyip Erdogan. Muitos dos soldados acusados de tentar o fracassado “golpe” declararam posteriormente que pensavam estar participando de um exercício militar. Após a tentativa de intervenção não ter dado certo, Erdogan está com mais poder ainda. Especialistas acreditam que ele permitiu o levante militar e por isso estava “estrategicamente” fora do país quando tudo aconteceu. Após as tensões se acalmarem, ele voltou ao país e uma de suas primeiras declarações foi: “Este levante, este movimento é um grande presente de Alá para nós. Porque o Exército será limpo”. A associação religiosa não é algo menor. O conflito dos últimos dias tem a ver com a tentativa de islamizar o país, feitas pelo grupo radical de Erdogan. Um dos motivos para a tentativa de derrubar o presidente é sua relação com os terroristas do Estado Islâmico. Existem provas que a Turquia comprou petróleo deles e os ajudou a se armar contra o governo de Bashar Al Assad. Uma de suas primeiras atitudes após retomar o poder foi prender quase três mil militares e afastar 2745 juízes. A tendência agora é que a Turquia implante em definitivo as leis islâmicas da sharia, como defende o AKP (Partido da Justiça e Desenvolvimento), ao qual ele pertence. O embaixador Roberto Abdenur, membro do conselho curador do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri), entende que o desfecho desta crise Leia mais »

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19-07-2016

Anvisa proíbe venda de extrato de tomate com pelo de rato

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Nesta segunda-feira (18), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a distribuição e a vende de um lote do Extrato de Tomate Heinz, fabricado pela Heinz Brasil S.A, em todo o território nacional, por contaminação de pelos de rato nos produtos. De acordo com com a Fundação Ezequiel Dias (LACEN-MG), laboratório credenciado pela Anvisa, “uma matéria estranha indicativa de risco à saúde humana, pelo de roedor, (foi detectada) acima do limite máximo de tolerância pela legislação vigente”. O lote sob suspeita é o L06, cuja validade é até 01/04/2017. Segundo informações do R7, a agência determinou que a empresa recolha o “estoque existente no mercado, relativo ao lote do produto descrito”. Por meio de uma nota de esclarecimento, a Kraft Heinz Brasil informou que o lote específico foi distribuído em Minas Gerais, em 2015, e que os produtos já foram retirados do mercado Leia mais »

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19-07-2016

Procurador prega mudanças na lei em igrejas e congressos

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No auditório da Primeira Igreja Batista de Curitiba, o procurador Deltan Dallagnol propõe a cada espectador da palestra “Liderança Corajosa” que, durante um minuto, discuta com o companheiro ao lado sobre a questão: a Operação Lava Jato transforma o País? “Outro dia, fiz a mesma proposta para um grupo de mulheres e quase não consegui retomar a palestra”, brinca Dallagnol. A plateia ri, conversa e pouco depois o procurador retoma o raciocínio. Diz que a investigação do maior esquema de desvio de recursos e pagamento de propina em estatais brasileiras “infelizmente não muda o País”, mas pode despertar uma inédita mobilização de combate à corrupção. “Vivemos uma janela de oportunidade, o caso Lava Jato deixou a sociedade altamente sensível e esperançosa de mudanças”, diz Dallagnol. A declaração é quase um mantra do procurador de 36 anos que chefia a força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, onde a investigação começou em março de 2014. Além do trabalho na Lava Jato, Dallagnol se dedica a viajar o País para divulgar a campanha Dez Medidas contra a Corrupção, que alcançou 2,2 milhões de assinaturas e já tramita como projeto de lei de iniciativa popular na Câmara dos Deputados. Em palestra no Rio para investidores, na semana passada, o procurador disse que já fez, “sem ganhar nada por isso”, mais de 150 palestras só sobre as medidas anticorrupção e perdeu as contas das apresentações sobre outros temas ligados ao combate ao crime. Quando Dallagnol, com um grupo de colegas, decidiu levar adiante a campanha pelo projeto de iniciativa popular, o ponto de partida foi a Igreja Batista, que frequenta desde criança. Os convites se expandiram. Hoje vão do Congresso Brasileiro de Cirurgiões à Associação Brasileira de Private Equity e Venture Capital, plateia do procurador na noite de 7 de julho em um hotel no Rio. “Vou decepcionar os que esperam mais um momento sobre como lucrar nos negócios. Se vocês seguirem minhas dicas, infelizmente vão falir. Tenho ações de Petrobras, do BTG Pactual e da Queiroz Galvão”, disse o procurador, citando estatal, banco e empreiteira investigados na Lava Jato, Leia mais »

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19-07-2016

Na Globo, pastores são ladrões e padres, gays enrustidos

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O programa humorístico “Zorra”, transmitido pela Globo, voltou a ridicularizar as questões religiosas. A edição que foi ao ar no último sábado (16) apresentou duas esquetes em sequência com situação relacionadas a igrejas. Usando o estereótipo de que pastores são ladrões e padres são homossexuais enrustidos, tentaram fazer graça com as duas principais representantes da fé cristã no país. A primeira piada foi um esquete mais longo (ver o vídeo), onde vários executivos corruptos de uma empreiteira estão prestes a ser presos pela Polícia Federal. A solução encontrada é contratar Marlene (Dani Calabresa), uma gestora de crises que apresenta uma saída fácil. 

A gestora convence os executivos a transformarem o local em uma igreja. Distribui Bíblias e ordena: “Vai rezando. É o seguinte. Vocês não são mais a empreiteira Lobato e Fagundes Junior Engenharia e Construção. Agora, vocês são a Igreja do Sétimo Tijolo”. Quando os policiais entram, dando voz de prisão, citam uma série de irregularidades, como financiamento de campanhas e obras superfaturadas e não entregues. Marlene passa a fazer uma série de comparações entre a operação criminosa da empresa e as práticas de igrejas que usam dinheiro de ofertas para construir templos. Faz chacota também dos exorcismos comuns em igrejas pentecostais, tentando tirar um suposto “demônio” do policial federal. No final, tendo aceitado as justificativas da gestora de crises, eles saem de cena. Ela então cobra caríssimos honorários. Os empresários chiam, e ela dispara: “Sem esse papinho de crise. Vocês não são mais empreiteira, vocês são a Igreja, não pagam imposto. Igreja é o quê? Só lucro e alegria”. Logo em seguida, exibiu um esquete mais rápida (ver vídeo), onde o papa (Welder Rodrigues) tenta convencer os seus cardeais que a igreja deve aceitar um colega que agora é transgênero. A justificativa é que a igreja deveria estar mais aberta e aceitar com naturalidade a “identidade de gênero” do cardeal Laércio, que explica: “eu sempre me senti uma freira no corpo de um padre”.


A comparação do papa é que seria o mesmo que “o Espírito Santo no corpo de um pombo”. Depois de minimizar todos os argumentos sobre tradição e dogma, o pedido do pontífice é acatado, pois, afinal, “nossa igreja aceita a todos”. A conclusão do esquete vem quando um dos cardeais pede pra fazer uma missa em homenagem ao Corinthians. O papa, irritado, questiono por que o religioso abandonou seu time de infância, o Palmeiras. “Cardeal, trocar de tipo quando se está velho é uma safadeza”, sentencia o líder maior dos católicos. Apesar da tentativa do cardeal, não há diálogo. “Se fizer isso eu te excomungo”, finaliza, com a anuência de todos os outros cardeais presentes. Afinal, gênero é opção, mas futebol é algo sagrado! Ver a rede Globo atacando a fé e tentando diminuir os evangélicos não é novidade. Em 2014, no formato antigo, o Zorra Total já fazia provocações. Após a reformulação, no ano passado, voltou a acontecer. No programa “Tá no ar”, que segue a mesma fórmula e possui os mesmos roteiristas, também ocorreu esse tipo de humor gosto duvidoso com questões religiosas.

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18-07-2016

Sobre pesquisa Datafolha, Rui diz que o povo não vai esquecer Lula

Foto: Urandi Acontece

Foto: Urandi Acontece

O Datafolha divulgou, neste sábado (16), uma pesquisa que mostra o ex-presidente Lula bem posicionado nos cenários da corrida eleitoral de 2018. O petista, apesar do forte noticiário negativo envolvendo a Petrobras e a Lava-Jato, lidera em quase todos os cenários de primeiro turno. Questionado pelo Bocão News se a situação era esperada, o governador Rui Costa (PT), na manhã deste domingo (17), deixou claro que será difícil o povo esquecer Lula. Para ele, as políticas sociais “desencadeadas e solidificadas” pelo líder petista deixaram “marcas profundas” no País e “dificilmente serão esquecidas”. “Isso é resultado do trabalho. Você nem precisa pegar um relatório meu, dos oito anos de Wagner, do PT ou de algum outro conjunto dos partidos aliados. Basta você pegar o relatório do Banco Mundial, que não podemos acusar de ser petista, que mostra que os anos de ouro do Brasil foram vividos durante a gestão do ex-presidente Lula”, declarou. “Ele tem raízes fincadas. Mesmo com todo esse cenário nebuloso de notícias negativas, nada sobrepõe ao trabalho feito ao mais pobre e, principalmente, ao nordeste que estava esquecido”, completou.

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18-07-2016

Cidadãos poderão denunciar compra de votos

Foto: Urandi Acontece

Foto: Urandi Acontece

Eleitores poderão denunciar compra de votos, suspeitas de caixa 2 e outras irregularidades eleitorais por meio de um aplicativo de celular. O instrumento é uma das medidas do Comitê de Combate ao Caixa 2 nas eleições de 2016, lançado na última quinta-feira (14) na OAB/RJ (Ordem dos Advogados do Brasil/Seção Rio de Janeiro) para ajudar o cidadão a acompanhar mais ativamente o processo eleitoral e a legalidade dos recursos e gastos de cada candidato. O aplicativo Contra o Caixa 2 pode ser baixado gratuitamente para telefones com sistemas operacionais Android ou iOS. Desenvolvido pela empresa do vice-presidente da OAB/Montes Claro, Hebert Alcântara, o aplicativo possibilita colher e armazenas provas documentais e encaminhá-las à ouvidoria da OAB, que a partir dos dados fornecidos, vai analisar as provas e decidir sobre o oferecimento ou não de denúncia. “Toda seção tem um comitê físico de recebimento de denúncia. Este comitê recebe as denúncias, faz a análise e a triagem e, caso julgue procedente, encaminha as denúncias para os órgãos competentes para dar prosseguimento a elas”, disse Alcântara. Segundo ele, como muitas pessoas têm dificuldade de chegar pessoalmente aos comitês da OAB ou têm medo de fazer as denúncias temendo represálias, o aplicativo oferece a alternativa de que as denúncias sejam feitas de forma anônima. “Além de garantir o anonimato, o aplicativo facilita e aproxima o cidadão dos órgãos envolvidos com a lisura do processo eleitoral, sendo uma ponte entre ele e a OAB.” A empresa de Alcântara está desenvolvendo um aplicativo nos mesmos moldes para fiscalizar a fraudes na atividade pública em geral, como desvio de recursos, abuso de poder, Leia mais »

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18-07-2016

Minha Casa Minha Vida vai deixar de gerar R$ 70 bilhões

URANDI ACONTECE

URANDI ACONTECE

Com a suspensão das faixas que atendem os mais pobres, o Minha Casa Minha Vida vai deixar de gerar R$ 70 bilhões no Produto Interno Bruto (PIB) em três anos, até 2018. Desde que a terceira etapa do programa começou, em janeiro de 2016, a população que mais precisa ficou de fora, de acordo com informações do Estadão. Segundo o jornal, as contratações da faixa 1, que beneficia as famílias que ganham até R$ 1,8 mil, estão suspensas desde 2015 e não foram retomadas. A faixa 1,5 – que contemplaria famílias que ganham até R$ 2.350 por mês – sequer chegou a sair do papel. Ainda de acordo com a publicação, a suspensão de novas contratações e a paralisia das obras do programa atingem 6,1 milhões de famílias em todo o Brasil, número estimado para os que precisam de moradia digna. O programa foi criado, em 2009, justamente para combater o déficit habitacional, mas a interrupção do programa deve reverter a tendência favorável dos últimos anos. Além do aspecto social de atendimento da demanda habitacional da população de baixa renda, a paralisia do programa tem efeito econômico. No caso do emprego, se o programa seguir sem as duas faixas vão deixar de ser geradas 1,3 milhão de vagas, das quais 660 mil diretamente nas obras e outras 682 mil ao longo da cadeia, segundo o estudo “Perenidade dos programas habitacionais”, da Fundação Getúlio Vargas (FGV). O jornal afirma ainda que em momento de frustração de recursos para o cumprimento das metas fiscais, a descontinuidade dessas duas faixas também afetaria a arrecadação em R$ 19 bilhões nos três anos. Se o programa todo parasse (incluindo as faixas 2 e 3, direcionadas para famílias com renda de até R$ 3,6 mil e R$ 6,5 mil, respectivamente), o impacto total seria da ordem de R$ 145,7 bilhões ao longo do período das obras, estimado em três anos. Esse valor corresponderia a 2,5% do PIB.

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18-07-2016

Aos poucos, Dilma começa a fazer sua mudança para Porto Alegre

Foto: Urandi Acontece

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Há dois meses afastada da presidência da República, Dilma Rousseff já está retirando alguns dos seus objetos do Palácio da Alvorada. Segundo O Globo, desde que o processo de impeachment começou, há dois meses, Dilma não conseguiu, ainda, obter mais votos de senadores contra a interrupção do seu mandato. Aliados, porém, dizem que é possível reverter o placar. Desde que o presidente interino Michel Temer restringiu suas viagens, as viagens para a capital gaúcha são as únicas que Dilma continua fazendo em aviões da Força Aérea Brasileira (FAB). Nas viagens, a presidente afastada sempre leva duas malas com seus pertences de volta à cidade onde morava antes de assumir a presidência. Enquanto a votação não chega, a petista mantém o discurso de que o Brasil sofre um golpe. “Isso aqui vai ficar registrado como golpe. Dilma está sendo vítima de um projeto de retirada dos direitos trabalhistas. Tenho certeza de que ela será inocentada pela História”, disse o senador Lindbergh Farias (PT-RJ). O senador acredita que a batalha contra o impeachment não está perdida.

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